Por Ana Claudia de Siqueira

A juíza auxiliar da Presidência do TRT da 15ª Região, Luciane Storel da Silva, reuniu-se nesta terça-feira, 02/10, na sede do Regional, com os conselheiros secionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo, Luiz Célio Pereira de Moraes Filho e Eli Alves da Silva, representando o presidente em exercício da entidade, Marcos da Costa. Na pauta do encontro, as palestras de sensibilização sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) que será expandido para mais 14 varas do trabalho da 15ª Região, com o objetivo de cumprir a meta 16 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de instalar o sistema em 10% do total de unidades judiciárias do Regional.

O PJe já está em funcionamento na Vara do Trabalho de Piedade e em 2ª instância, na 2ª Turma (Classe Recursal) e na 1ª Seção de Dissídios Individuais (Mandado de Segurança). De acordo com o cronograma definido pelo Regional, o sistema será implantado nas VTs de Itatiba, Santa Bárbara d'Oeste, Hortolândia e Capivari no dia 7 de novembro. Nas VTs de Campo Limpo Paulista, Araras, Matão e Taquaritinga acontecerá no dia 14 de novembro. Em 28 de novembro será a vez das unidades de Itapira, Leme, Avaré e Aparecida. No dia 05 de dezembro o PJe será implantado pela primeira vez em um Fórum Trabalhista da 15ª, nas duas Varas do Trabalho de Americana.

Com o sistema, o andamento processual passa a ser feito exclusivamente via internet, sem utilização do papel. Para os advogados, o PJe possibilita acesso pleno ao processo, em sua íntegra e a qualquer tempo. De casa, do escritório, ou de qualquer lugar, podem ajuizar uma ação trabalhista e fazer consultas. Para isso, é necessário obter a Certificação Digital, ferramenta que exerce a função da assinatura pessoal em ambientes virtuais.

A juíza Storel solicitou aos representantes da OAB o apoio na realização das palestras para os membros das subseções da entidade nos municípios que integram o plano de expansão do PJe, visando disseminar informações sobre o novo sistema. As palestras estarão a cargo do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, Firmino Alves Lima, com locais e horários a serem definidos. O TRT também ofereceu treinamento a funcionários da OAB sobre a utilização da ferramenta eletrônica.