Comunicados

2012

CR

Comunica alteração no horário da correição ordinária a ser realizada no Fórum Trabalhista de Limeira
Comunica a revogação do Comunicado CR nº 02/2011
2011

GP-CR

Referente ao lançamento de dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Divulgado no DEJT de 02/12/2011, pág. 01.
Acerca das determinações contidas na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, especialmente em seu Capítulo V - "Da abertura de novos volumes. Divulgado no D.E.J.T de 11/11/2011, página 1.
Referente ao acompanhamento de processos de relevância social. Divulgado no DEJT de 07/06/2011, pág. 01.
Referente ao acompanhamento de processos de relevância social. Divulgado no DEJT de 07/06/2011, pág. 01.
Referente à publicação do C. Tribunal Superior do Trabalho do Ato Conjunto GP.CGJT nº 01/2011. Divulgado no DEJT de 31/05/2011, pág. 01.
Comunica medidas que poderão ser adotadas, para a solução dos processos em que houve decretação de falência do executado. Divulgado no DEJT de 03/05/2011, pág. 01.
referente à expedição de mandado de protesto notarial. Divulgado no DEJT de 08/04/2011, páginas 02 e 03.
Referente a SUSPENSÃO, até ulterior deliberação da CGJT, do cumprimento da letra "g" da Recomendação nº 001/2011. Divulgado no DEJT de 04/04/2011, página 01.
Referente a recomendação da CGJT. Divulgado no DEJT de 01/03/2011, página 01.
Comunica a necessidade de ser dada preferência, em 1º e 2º Graus de jurisdição, à instrução e julgamento das ações civis públicas que versem sobre trabalho infantil e escravo, meio ambiente, fraudes nas relações trabalhistas e discriminações. Divulgado no D.E.J.T. de 21/01/2011, página 1.
Referente ao Ato Conjunto nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG. Divulgado no D.E.J.T. de 12/11/2011, página 3.

CR

Comunica o cancelamento de correições ordinárias
Altera termos do Edital CR nº 18/2011-CR
Altera os termos do Edital nº 10/2011
Comunica o cancelamento de Correições Ordinárias
Informa Juízes e Diretores de Secretaria acerca de proposta de revisão/atualização da CNC
2010

GP-CR

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2011. Divulgada no DEJT de 10/12/2010, fls. 1 e 2.
Referente ao artigo 12 do Capítulo PEN da CNC do Provimento GP-CR nº 08/2010, relativamente às tarefas internas dos senhores Oficiais de Justiça. Divulgado no D.E.J.T. 19/10/2010.
Recomenda aos Juízes do Trabalho da 15ª Região a adoção de medidas que agilizem o andamento das ações civis públicas e civis coletivas. Divulgado no DEJT de 22/01/2010, Página 1.

GP-VPA-CR

Dá prosseguimento às ações visando ao saneamento de dados cadastrais. Divulgado no D.E.J.T. de 27 de outubro de 2010, página 1.
Dá prosseguimento às ações visando ao saneamento dos dados cadastrais. Divulgado no D.E.J.T. de 30 de setembro de 2010, páginas 1 e 2.

CR

Divulga a criação da ocorrência APV (Aguardando Parcelamento junto à União). Publicado no DEJT...
Divulga a dispensa do envio a esta Corregedoria Regional da Portaria que deverá ser encaminhada à...
Divulga novos valores alusivos aos limites de depósito recursal. Publicado no DEJT de 28/07/2010.
Divulga deferimento de liminar no mandado de segurança nº 28215 – referente à dispensa de...
2009

GP-CR

Cancela o Comunicado GP-CR 02/09. Publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 2009 - Página 1.
Comunica a recomendação aos Excelentíssimos Senhores Magistrados sobre intimação da União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos tramitando em 1ª e 2ª instância. Publicado no D.O.E. de 24 de setembro de 2009 - Página 1.
Comunica a obrigatoriedade do uso de modelo único padrão de guia para depósitos trabalhistas. Publicado no D.O.E. de 13 de janeiro de 2009 - Página 1