Comunicados

2023

CR

Comunica procedimentos referentes ao preenchimento da agenda institucional.
Comunica procedimentos referentes à colheita da prova técnica e à comunicação com peritos  
Comunica os procedimentos que devem ser observados para registro das informações relativas ao comparecimento presencial às unidades de 1º grau.
Comunica os procedimentos que devem ser observados para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. Encaminhado para disponibilização no DEJT, caderno administrativo, de 11/07/2023.
Comunica procedimentos referentes aos processos aguardando pagamento de precatórios.
Sugestão de minuta de e-mail para resposta às solicitações enviadas por advogados e advogadas, referentes a questões exclusivamente processuais, recebidas pelas Unidades Judiciárias de Primeira Instância.
Comunica alterações no sistema de publicação da agenda de Magistrados de 1º Grau.
Comunica a obrigatoriedade de uso da ferramenta SERASAJUD para envio de comunicações à SERASA.
Comunica os procedimentos que devem ser observados para o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. Revogado pelo Comunicado CR nº 08/2023
Comunica procedimentos referentes aos processos com acordos homologados.
Esclarecimento sobre preenchimento do formulário previsto nos par. 1º e 2º do art. 10, do Provimento GP-CR Nº 001/2023 de 16 de janeiro de 2023.
2024

CR

Comunica o prazo para autoinspeção anual das Unidades que passaram a integrar a Secretaria Conjunta após correição ordinária anual.
Comunica a disponibilização de relatório gerencial, no sistema PJe, para gestão otimizada das petições anexadas para comprovação de pagamento.
Comunica procedimentos referentes aos processos em que for declarada ou acolhida exceção de incompetência.
Comunica procedimentos referentes aos processos com acordos homologados.
Comunica procedimento a ser adotado pelos juízes e gestores das unidades de primeiro grau para divulgação de canal de doações às vítimas da tragédia climática ocorrida no estado Rio Grande do Sul.
Comunica modificações, em decorrência de ajustes ocorridos em âmbito nacional no sistema e-Gestão, no cômputo dos prazos para prolação de sentença em caso de conversão do julgamento em diligência.
Revoga o Comunicado CR n° 13/2023 (Divulgada no DEJT-ADM de 16/04/2024, pág.1).
Comunica procedimento nos processos em que houver reconhecimento de valores devidos a título de honorários advocatícios, ainda que com exigibilidade suspensa. (Divulgada no DEJT-ADM de 26/02/2024, pág.2).
2025

GP-CR

Comunicam os procedimentos a serem adotados pelas Magistradas e pelos Magistrados durante os dias de realização do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Divulgado no DEJT-ADM de 26/03/2025, Págs. 01 e 02)