COMUNICADO GP-CR Nº 001/2025
de 25 de março de 2025.
 

A PRESIDÊNCIA e a CORREGEDORIA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,

CONSIDERANDO a realização do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que ocorrerá na modalidade presencial, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas/SP, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de organização dos trabalhos nas unidades judiciárias de primeira instância, bem como a designação de magistradas e magistrados, durante o período de realização do aludido evento;

CONSIDERANDO a publicação do novel Provimento GP-CR n.º 001/2025, de 10 de fevereiro de 2025, que disciplina os procedimentos a serem adotados em caso de adiamento de audiências;

A fim de viabilizar a ampla participação das magistradas e dos magistrados deste Regional Trabalhista no referido congresso, COMUNICAM que:

1. os(as) juízes(as) titulares de Vara do Trabalho, juízes(as) substitutos(as) fixados(as) e juízes(as) substitutos(as) que detêm a condição de “juiz móvel” e estejam designados(as) para atuar em unidade judiciária durante os dias de realização do Congresso, deverão readequar as pautas de audiência agendadas, observando, obrigatoriamente, a remarcação de acordo com as disposições contidas no Provimento GP-CR n.º 001/2025;

2. os(as) juízes(as) substitutos(as) que detêm a condição de “juiz móvel”, com atuação em “reserva técnica para designações extraordinárias” durante os dias de realização do evento, serão designados(as) para julgamento de processos desvinculados, na ordem de 02 (dois) processos por dia de evento.

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal

(a)RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
Desembargador Corregedor Regional