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Divulga modificação na CNC, Capítulo “AUT”, artigo 19, em razão da Lei nº 12.008/2009 (Estatuto...
Comunicados
2009CR
Divulga critérios para a interpretação das regras de vinculação estabelecidas pelo Provimento...
Comunica a alteração dos novos valores para depósito recursal. Publicado no DOJESP de 27/07/2009,...
CR
Comunica a alteração dos novos valores para depósito recursal. Publicado no DOJESP de 28/07/2007,...
GP-VPJ-CR
Recomendação aos Diretores de Serviço de Distribuição dos Feitos e aos Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho, sobre cadastramento e autuação de processos no Tribunal. Publicado no D.O.E. de 24/05/2007.
Recomenda aos Senhores Juízes de 1ª Instância a designação de audiências especiais na semana de 3 a 7 de dezembro de 2007 visando à conciliação. Publicado no D.O.E. de 09/11/2007.
CR
Comunica para conhecimento, alteração novos valores para depósito recursoal. Publicado no DOJESP...
Comunica para conhecimento, novos valores para depósito recursal. Publicado no DOJESP de...
Divulga o teor das Resoluções nºs 34 e 35/2007, ambas do Conselho Nacional de Justiça, as quais...
Comunica a obrigatoriedade do cadastramento de todos os Juízes da Justiça do Trabalho na área...
Divulga a resposta da respectiva Assessoria de Planejamento e Gestão referente à consulta de...
Comunica o recebimento do Ofício nº 197/2007 de 26/02/2007 da 1ª Vara de Falências e Recuperações...
CR
Comunica e transcreve, para conhecimento, o teor do Provimento nº 03/2006, da Corregedoria-Geral...
Comunica, para conhecimento, que o artigo 9º, do Capítulo "PET", da CNC, entrou em...
Comunica para conhecimento e cumprimento, os termos do artigo 7º, da Consolidação dos Provimentos...
Comunica para conhecimento e cumprimento, o início da vigência, a partir de 01/08/2006 (3ª...
Divulga o teor do Ato GDGCJ.GP 215/2006, do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da...
Comunica para conhecimento e cumprimento, o teor do Provimento nº 01/2006, publicado no Diário da...
CR
Comunica que não haverá publicação no Diário Oficial do Estado no dia 08/12/2005.
Comunica, para conhecimento o teor da Resolução nº 08/2005, publicado no Diário da Justiça de...
Comunica, para conhecimento, o teor do Provimento nº 06/2005, publicado no Diário da Justiça de...
Comunica que não haverá recebimento de arquivos, nem circulação de cadernos da IMESP nos dias 24...
Comunica, para conhecimento, o Ofício nº 357/2005-GAB, do Ministério da Fazenda - Procuradoria...
Comunica para conhecimento o teor do ATO nº 179, de 05 de agosto de 2005. (16 de agosto de 2005)...
Divulga o teor do ATO GDGCJ GP nº 173, de 21 de Julho de 2005, publicado no Diário da Justiça,...
Comunica alteração parcial da ordem das correições ordinárias prevista no Edital CR nº 09-2005....
Divulga o teor o teor da Portaria nº 1293, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da...
Comunica correção no Edital de Correição Ordinária nº 08/2005. (07 de julho de 2005). Publicada...
Comunica o teor da Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005. (01 de julho de 2005). Publicada no...
Comunica o teor da Resolução nº 131/2005, do C. Tribunal Superior do Trabalho. (13 de junho de...
