COMUNICADO GP-VPJ-CR Nº 002/2007

Ref. Movimento Nacional de Conciliação.

             Senhor(a)  Juiz(íza),

             Anualmente, o Colendo Conselho Nacional de Justiça promove a realização de um movimento nacional pela conciliação com a participação de inúmeros Tribunais, inclusive da Justiça do Trabalho.
             Ainda que a conciliação seja um procedimento usualmente adotado no processo do trabalho, o movimento em referência, na verdade, almeja que também se procure viabilizar a conciliação em qualquer fase processual.
             Por isso, considerando ser expressivo o número de processos na fase de execução no âmbito deste Egrégio Regional, entendemos que os processos que se encontram nesse estágio merecem especial atenção. Portanto, sugerimos sejam incluídos em pautas especiais para tentativa de conciliação.
             Com esta iniciativa, os processos que estão em fase de liquidação de sentença, com ou sem a apresentação de cálculos pelas partes ou perito judicial, os que se acham pendentes de penhora ou de apreciação de embargos, os que estão julgados, mas com recurso pendente de processamento e subida ao Tribunal, poderão ser incluídos em pauta com esse objetivo.
             Além disso, também entendemos ser possível a inclusão em pauta dos processos que estão na fase de conhecimento, especialmente os que tramitam pelo rito sumaríssimo.
             Assim, recomendamos que, na semana de 3 a 7 de dezembro, sejam designadas audiências especiais visando apenas à conciliação, ficando Vossa Excelência autorizada a promover, se necessário, a readequação da pauta habitual da Vara do Trabalho.

Atenciosamente

(a)  LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
JUIZ PRESIDENTE

(a)  I. RENATO BURATTO
JUIZ VICE-PRESIDENTE JUDICIAL

(a)  FANY FAJERSTEIN
JUÍZA CORREGEDORA REGIONAL