COMUNICA teor do Ato GDGCJ.GP. nº 294, de 22 de julho de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1

COMUNICA o teor da Resolução nº 117/2003, do C. Tribunal Superior do Trabalho

COMUNICA o teor do Provimento nº 1/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1

COMUNICA o teor do Ato nº 196, de 23 de maio de 2003 do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União

COMUNICA o teor do Ato nº 162, de 28 de abril de 2003 do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1

COMUNICA, para conhecimento e cumprimento, o teor do Ato nº 162, de 28 de abril de 2003 do Tribunal Superior do Trabalho

COMUNICA o teor do Ato nº 162, de 28 de abril de 2003 do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1

COMUNICA o teor do Ato nº 162, de 28 de abril de 2003 do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1

COMUNICA o teor do Ato nº 144, de 10 de abril de 2003 do Tribunal Superior do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1, do dia 14/04/2003 (2ª feira), à página 341

COMUNICA que a Secretaria de Informática atualizará, em breve, o sistema informatizado de 1ª Grau deste Regional, implantando o Livro de Carga para Juízes

COMUNICA o teor do Provimento nº 9/2002, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça da União, seção 1

COMUNICA, para conhecimento e cumprimento, o teor da Resolução Administrativa nº 115/2002 e da Instrução Normativa nº 21/2002 do Tribunal Superior do Trabalho, publicadas no Diário da Justiça - Seção 1.

Divulga o teor do Provimento nº 9/2002, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Divulga o teor da Resolução nº 113/2002, publicada no Diário da Justiça da União.

Divulga o teor da Resolução Administrativa nº 902/2002.

Divulga códigos de arrecadação das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho.

Divulga o teor da Resolução Administrativa nº 112/2002 e da Instrução Normativa nº 20/2002

Divulga o endereço da Corregedoria a partir de 18.03.2002

Divulga o teor do Ofício recebido da Egrégia Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Comunica a elaboração de estudos a fim de regulamentar o retorno ao trabalho presencial na sua integralidade no âmbito deste Regional. (Divulgado no DEJT-ADM de 19/12/2022, pág. 2)

Comunicam que está autorizada, excepcionalmente e temporariamente, a emissão de guias de retirada e alvarás na metodologia utilizada pelas Secretarias das Varas antes da implantação dos Sistemas SISCONDJ e SIF, a critério do Juiz responsável para resguardar direitos em casos de urgência. (Divulgado no DEJT-Adm. de 21/08/2022, Pág. 04)

COMUNICAM que ainda se faz necessária a utilização de máscara facial para ingresso e circulação nas unidades e dependências administrativas e judiciais bem como da obrigatoriedade da comprovação do gesto vacinal imunizante contra a COVID-19 para ingresso nas unidades deste Regional. (Divulgado no DEJT-Adm. de 18/03/2022, Págs. 04 e 05)

Comunica a cessação, a partir de 2 de março de 2022, dos efeitos do Comunicado GP-CR nº 002/2022, de 27 de janeiro de 2022, que suspendeu até 28 de fevereiro de 2022 o atendimento presencial externo; ficando autorizados, a partir de então, o atendimento presencial externo, assim como a realização de audiências presenciais e híbridas (Divulgado no DEJT -ADM de 22/02/2022).

Revoga o Comunicado GP-CR nº 007/2014 (Divulgado no DEJT-ADM de 18/03/2022, pág. 4).

COMUNICAM que haverá suspensão, até 28 de fevereiro de 2022, exclusivamente do atendimento presencial externo, bem como das audiências presenciais e híbridas, nas unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ressalvadas as situações de urgência a serem avaliadas pelos magistrados condutores dos processos, considerando as normas institucionais vigentes e as peculiaridades que os casos exigirem, de modo a evitar prejuízos às partes, aos advogados e aos demais interessados, que deverão, por seu turno, priorizar a utilização do Balcão Virtual para o atendimento. ( Divulgado no DEJT-Adm de 28/01/2022, pág 03)

Que trata da suspensão, até 4 de fevereiro de 2022, exclusivamente do atendimento presencial externo, bem como das audiências presenciais e híbridas, nas unidades administrativas e judiciárias deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. ( Divulgado no DEJT-Adm. de 19/02/2022, Págs. 01 e 02)

Comunicado CR nº 03/2022

Disponibilizado no DEJT, caderno administrativo, de 21/11/2022

Referente ao dias e horários em que podem ser feitas as remessas de processos em grau de recurso ao Tribunal. (Divulgado apenas no Site do TRT15/Normas)

Comunica os procedimentos de acesso ao sistema da CTPS Digital disponibilizado à Justiça do Trabalho para anotação de baixa nos contratos de trabalho - Revogado pelo COMUNICADO CR nº 2/2024