COMUNICADO GP-CR Nº 003/2022

Revoga o Comunicado GP-CR nº 007/2014

A PRESIDENTE e a CORREGEDORA do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a revogação tácita do Comunicado GP-CR nº 007/2014 a partir da publicação do Comunicado CR nº 05, de 14 de fevereiro de 2019, não se admitindo o arquivamento definitivo sem que sejam atendidos os requisitos previstos pelo art. 924 do Código de Processo Civil;

RESOLVEM revogar o Comunicado GP-CR nº 007, de 3 de fevereiro de 2014.

Publique-se.

Campinas, 17 de fevereiro de 2022.

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Presidente do Tribunal

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Corregedora Regional