COMUNICADO GP-CR nº 009/2022

19 de dezembro de 2022

A PRESIDÊNCIA e a CORREGEDORIA REGIONAL do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,

CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções 227, 354, 363, 378 e 465, do Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO o teor da Recomendação 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022;

CONSIDERANDO o decidido pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000;

COMUNICAM que estão sendo elaborados estudos, no âmbito desta Presidência e desta Corregedoria Regional, a fim de regulamentar o retorno do trabalho presencial na sua integralidade, bem como a permanência de servidoras (es) e magistradas (dos) em trabalho remoto, nos termos lavrados na decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000, e que o ato normativo correspondente será editado e publicado com a maior brevidade possível, estabelecendo os critérios e requisitos para a realização do trabalho nas condições enunciadas.

SAMUEL HUGO LIMA

Desembargador Presidente do Tribunal

  RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA

Desembargadora Corregedora Regional