Comunicados

2016

CR

Comunica procedimentos para publicação de sentença no PJe, em razão de suas funcionalidades.
Divulga procedimento relativo ao envio de valores atualizados dos créditos trabalhistas dos Devedores Insolventes às Coordenadorias de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna.
Comunica alteração na data e horário da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba. Publicado no D.E.J.T de 27/10/2016, pág.233
Altera o Comunicado CR 16/2014 que regulamentou os procedimentos relativos ao cadastramento de servidores no sistema Bacen Jud.
Comunica alteração do horário da correição ordinária da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste.
2020

GP-CR

Reitera a divulgação da indispensabilidade da elaboração de ata de audiência telepresencial, na ocasião do ato, para inserção no PJe. (Divulgado no DEJT-ADM de 24/11/2020 - págs. 1 e 2)
Envia Juízes Substitutos para atuarem no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto no período de 21/01 a 05/02/2021. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/11/2020- págs. 1 e 2)
Esclarece a restrição de acesso do público externo às unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal neste momento de retorno gradual ao trabalho presencial. (Divulgada no D.E.J.T de 9/11/2020 - pág 01)
Consolida as informações referentes à vigência dos períodos de suspensão dos prazos processuais decorrente das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-adm de 18/5/2020 - pág 02).
Dispõe sobre as gravações das audiências telepresenciais no âmbito das unidades de 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T - adm de 13/5/2020, págs. 01 e 02).
Altera Comunicado GP-CR 44/2012 e revoga Comunicado GP-CR nº 06/2014. (Divulgado no DEJT- Adm. de 14/2/2020 - pág. 02).

CR

Altera o Comunicado CR nº 19/2019.
Revoga o Comunicado CR nº 18/2018 e divulga os procedimentos para renovação de senhas dos usuários do Bacenjud.
2021

GP-CR

Cessação dos  efeitos dos Comunicados GP-CR nº 02/2020 e 06/2020. (Divulgado no DEJT-Adm. de 6/12/2021 - pág 02)
Dispõe sobre o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 35/2021, alterado parcialmente pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 36/202, que regulamenta a contagem de prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via DEJT no período de 08/07/2021 até 20/08/2021. (Divulgado no DEJT-Adm. de 30/08/2021, Pags. 1 e 2). (Republicado no DEJT-Adm. de 31/08/2021, pág. 02.)
Dispõe sobre a utilização do sistema AUD 4.0 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região . (Divulgado no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Págs. 01 e 02)
Dispõe sobre a utilização do sistema e-Carta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT de 30/04/2021 - págs. 01 e 02)
Comunica que não haverá expediente presencial em nenhuma das unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no período de 15 a 30 de março de 2021, em razão das medidas estabelecidas na fase emergencial do Plano São Paulo. (Divulgado no DEJT-ADM de 12/03/2021, págs. 3 e 4)
COMUNICA aos Juízes de primeiro grau que a reversão da cidade de Campinas e de outras localidades do Estado de São Paulo à Fase Vermelha do “Plano São Paulo” não constitui motivo bastante para o adiamento das audiências telepresenciais e, tampouco, a suspensão dos prazos processuais nos feitos que tramitam pela plataforma PJe. (Divulgado no DEJT-Adm. de 04/03/2021, págs. 01 e 02).
Concernente ao fluxo dos recursos do primeiro grau para o segundo grau, na versão 2.6.2 do PJe.
Referente à remessa de processos do 1º para o 2º grau, na versão 2.6 do PJe. (Divulgado no DEJT-adm. de 19/1/2021 - pág. 02).
Referente à substituição de notebooks. (Divulgado no DEJT-adm. de 18/01/2021 - pág. 02).

CR

Revoga o Comunicado CR nº 16/2018.
Comunica o adiamento emergencial das correições no Fórum de Araraquara. Disponibilizado no DEJT de 08/09/2021, p. 1374, caderno judiciário.
Comunica procedimentos referentes à abertura de chamados na Central de Serviços para encaminhamento de demandas relacionadas a convênios e sistemas correlatos ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial
Comunica procedimentos referentes à tramitação de processos conexos no PJe. Disponibilizado no DEJT, caderno administrativo de 22/02/2021, página 2.
Orienta procedimentos para remessa de processos eletrônicos ao Segundo Grau por ocasião de problema técnico verificado pelo Núcleo de Apoio ao PJe. Disponibilizado no DEJT, caderno administrativo de 18/01/2021, página 3.
2015

GP-CR

Orienta a movimentação dos processos em execução, conforme portaria GP CR nº 59/2015. Disponibilizada no DEJT de 10/12/2015
Referente à alteração cadastral de "autoridades" no PJe-JT, divulgado no D.E.J.T. de 3 de novembro de 2015, págs. 01-03, no D.E.J.T. de 6 de novembro de 2015, págs. 01-03 e no D.E.J.T. de 17/11/2015, págs. 01-02.
Referente à alteração cadastral de "autoridades" no PJe-JT, divulgado no D.E.J.T. de 3 de novembro de 2015, págs. 01-03, no D.E.J.T. de 6 de novembro de 2015, págs. 01-03 e no D.E.J.T. de 17/11/2015, págs. 01-02.