COMUNICADO GP-CR Nº 02/2021 

15 de janeiro de 2021

 

A PRESIDENTE E A CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a edição do Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, que instituiu plataforma padronizada para realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho;

 

CONSIDERANDO a necessidade de promover a adequação tecnológica dos equipamentos utilizados na realização de audiências, sessões e reuniões virtuais, especialmente em relação à qualidade de câmeras e interface gráfica,

 

CONSIDERANDO a recente conclusão de processo de aquisição de novos notebooks pela Administração do Tribunal, 

 

COMUNICAM aos Magistrados que:

 

1. Será realizada, em breve, a substituição dos notebooks atualmente em uso funcional pelos Magistrados por aparelhos novos, os quais se encontram em processo de incorporação ao patrimônio da instituição e serão oportunamente preparados pela área técnica responsável;

 

2. Os computadores novos serão disponibilizados apenas mediante devolução do notebook atualmente em uso. Oportunamente, serão transmitidas as diretrizes sobre entrega e devolução ao setor competente, responsável por organizar a troca;

 

3. Após a devolução, os computadores atualmente em uso serão reconfigurados para posterior disponibilização às Unidades e integração ao patrimônio das Secretarias das Varas do Trabalho;

 

4. Será também fornecido às Unidades um segundo notebook, dentre aqueles recentemente adquiridos;

 

5. Os notebooks referidos nos itens 3 e 4, cedidos às Secretarias das Varas do Trabalho, permanecerão nas Unidades, e deverão ser empregados exclusivamente para a realização de audiências, sendo vedada a sua utilização para quaisquer outras finalidades;

 

6. Deverá ser utilizada a plataforma Zoom como sistema oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento, inclusive as realizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT;

 

7. As Varas do Trabalho deverão conferir publicidade à adoção do Zoom como sistema padrão de videoconferência, sendo vedada a utilização de plataforma diversa a partir de 30 de abril de 2021.

 

8. O software Google Meet continuará à disposição para realização de reuniões internas, vedada a sua utilização para realização de audiências e sessões de julgamento.

 

Publique-se.

Divulgue-se.

 

 

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal

 

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Desembargadora Corregedora Regional