Comunicado GP-CR Nº 004/2020
COMUNICADO GP-CR nº 04/2020
Esclarece a restrição de acesso do público externo às unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal neste momento de retorno gradual ao trabalho presencial.
A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA e o CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 06/2020, que estabelece as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito deste Tribunal,,
COMUNICAM aos Juízes de Primeira Instância que o acesso às dependências das respectivas Unidades está restrito a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, até que sobrevenha autorização da Administração do Regional para a retomada de atendimento ao público, nos termos do artigo 7º da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 06/2020. Assim, não devem ser realizados atos processuais com a presença física de partes, testemunhas ou advogados neste momento.
Publique-se.
Divulgue-se.
Campinas, 05 de novembro de 2020.
(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Vice-Presidente Administrativa
no exercício da Presidência do Tribunal
(a)MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA
Corregedor Regional