Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e atualiza as medidas a serem adotadas durante o período de emergência decorrente da pandemia da COVID-19. (Divulgada no DEJT-Adm de 05/04/2022, págs. 03 -05)

Suspende os prazos processuais no interregno entre os dias 26 de fevereiro e 04 de março de 2022 em relação aos processos de 1ª e 2ª Instâncias que tramitam no âmbito deste TRT da 15ª Região e que figuram como parte a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo . (Divulgada no DEJT-Adm. der 12/4/2022 - pág 09).

Divulga os feriados municipais de 2023 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Institui o Grupo de Negócios para Coordenação das Homologações, no ambiente de primeiro grau, do sistema PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Institui o cronograma de instalação das Centrais de Mandados unificadas criadas pelo Provimento GP-CR nº 05/2022. Publicada no Cad. Administrativo do TRT 15ª Região do dia 15/09/2022. Cód. 225751668. Doc. 130608448. Matéria Avulsa.

Institui o Comitê para Coordenação das Homologações e Utilização do Sistema AUD4 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Altera a Portaria CR nº 4/2020, que disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor.

Revoga a Portaria CR nº 07/2019. (Divulgada no DEJT-Adm de 22/02/2022. Pág. 3)

Dispõe sobre a forma de comunicação processual à Fazenda Pública do Estado de São Paulo no âmbito do Juízo 100% Digital. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/01/2024, Págs. 02 e 03)

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA. (Divulgada no DEJT-ADM de 20/12/2023, pág. 3).

Suspende prazos processuais em período posterior ao recesso forense. ( Divulgada no DEJT-ADM. de 18/12/2023, Págs. 02 e 03)

Instala a Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Campinas, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 06 e 07)

Instala a Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Bauru, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 03 e 04)

Instala a Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Sorocaba e Piedade, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 08 e 09)

Instala a Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de São José do Rio Preto, Votuporanga e Jales, e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 27/11/2023, Págs. 07 e 08)

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais em função de interrupções no fornecimento de energia elétrica no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 09/11/2023, Pág. 7)

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2024. (Divulgada no DEJT-ADM de 09/11/2023, págs. 7 e 8).

Altera a Portaria GP-CR nº 012/2022 e suspende o expediente no dia 20 de novembro de 2023 em todas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/09/2023, pág. 01)

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na 13ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, de 18 a 22 de setembro de 2023. (Divulgada no DEJT-Adm. de 31/07/2023, págs. 01 a 03)

Dispõe sobre o horário de trabalho nos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2023 . Divulgada no DEJT-Adm. de 20/07/2023, Págs. 01 e 02)

Altera a Portaria GP-CR nº 11, de 10 de maio de 2012. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/05/2023, Pág. 01)

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/05/2023, Págs. 05 e 06). (Revogada pela Portaria GP-CR nº 016/2023)

Trata da suspensão de prazos processuais em decorrência do Estado de Calamidade Pública reconhecido em função das chuvas ocorridas no litoral norte do Estado de São Paulo. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/02/2023, págs. 01 e 02)

Altera dispositivos da Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, modificada pela Portaria GP-CR nº 10, de 14 de setembro de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/02/2023, págs. 04 e 05)

Suspende os prazos processuais no período de 30 e 31 de janeiro de 2023, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/02/2023. Pág. 02)

Altera o artigo 1º da Portaria GP-VPJ-CR nº 07/2012, que Padroniza as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - PJe de Primeiro Grau . ( Divulgada no DEJT-Adm. de 22/11/2023, Págs. 01 e 02)

Altera a Portaria GP-VPJ-CR nº 7/2012, que Padroniza as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico - PJe de Primeiro Grau. (Divulgada no DEJT-Adm. de 06/02/2023, Págs. 01 e 02)

Divulga os feriados municipais de 2024 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Suspende prazos processuais em período posterior ao recesso forense. (Divulgada no DEJ-ADM. de 13/12/2024, Págs 11 e 12)

Amplia a composição da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de São José do Rio Preto, Votuporanga, Jales, Catanduva, Fernandópolis e Tanabi e dá outras providências. (Divulgada no DEJ-ADM. de 13/12/2024, Págs. 06 e 07)