PORTARIA GP-CR nº 004/2023 
27 de abril de 2023

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA.

 

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria GP-CR nº 60/2014, que elenca os convênios já celebrados por este Tribunal que são administrados pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial, para promover a identificação de patrimônio, a fim de garantir a execução;

 

CONSIDERANDO a celebração de acordo de cooperação técnica mantido entre este Tribunal e a Superintendência Regional do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, conforme PROAD 13118/2021;

 

CONSIDERANDO, ainda, a exigência do INCRA de publicação de Portaria deste Regional designando servidoras(es) que poderão ter acesso aos dados daquela autarquia;

 

CONSIDERANDO, por fim, as novas nomeações de servidores responsáveis pelas Divisões de Execução e Centrais de Mandados,

 

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a designação das(os) servidoras(es) das Divisões de Execução, das Centrais de Mandados e da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, para terem acesso aos dados compartilhados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme acordo de cooperação técnica firmado com este Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

- Luiz Fernando de Mendonca Pinheiro - Divisão de Execução de Araçatuba
- Paula Fabiana Oliveira Bellon de Carvalho - Divisão de Execução de Araraquara
- Zaira de Oliveira Martins - Divisão de Execução de Bauru
- José Guilherme Cerqueira César Targa - Divisão de Execução de Campinas
- Rita Maria Coelho Nascimento - Divisão de Execução de Franca
- Amanda Maeno Silva Proença - Divisão de Execução de Jundiaí
- Julio César Vasconcellos de Souza - Divisão de Execução de Limeira
- Ana Sylvia Reis Couto Fernandes - Divisão de Execução de Piracicaba
- José Antonio Valente Baptista - Divisão de Execução de Presidente Prudente
- Margaret Ozawa Koroishi - Divisão de Execução de Ribeirão Preto
- Wagner Antonio Cristal Junqueira - Divisão de Execução de São José do Rio Preto
- Marcus Carvalho - Divisão de Execução de São José Dos Campos
- Eliana Faustino Farias - Divisão de Execução de Sorocaba
- Sérgio de Oliveira Wanderley - Divisão de Execução de Taubaté
- Hélio Hideyoshi Naka - Central de Mandados de Araçatuba
- José Carlos de Carvalho - Central de Mandados de Araraquara
- José Paulo Delci - Central de Mandados de Bauru
- Edna Maria de Faria da Silveira - Central de Mandados de Campinas
- Viviane Alarcon Algarte Bernardes - Central de Mandados de Franca
- Marcelo Lima de Almeida - Central de Mandados de Jundiaí
- Daiane Carla Santos Ledo Marques - Central de Mandados de Limeira
- Sálvio Daltrozo Penteado - Central de Mandados de Piracicaba
- Maurício Farias de Souza - Central de Mandados de Presidente Prudente
- Paulo Fernando de Oliveira Junior - Central de Mandados de Ribeirão Preto
- Nilton Rafael de Barros Silva - Central de Mandados de São José do Rio Preto
- David Ribeiro e Silva - Central de Mandados de São José dos Campos
- Ana Paula Bonani - Central de Mandados de Sorocaba
- Ciro Ribeiro dos Santos - Central de Mandados de Taubaté
- Candy Guimarães - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
- Débora Cristina do Amorim - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
- Eduardo Colella Ribeiro - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
- José Manoel Goes Nunes - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
- Leandro Vinícius Miranda Cauneto - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
- Rayana Vidal Rosa da Silva - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria GP nº 077/2022.

(a)JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
Desembargador Vice-Presidente Administrativo no exercício da Presidência