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Portaria GP-CR Nº 016/2023
PORTARIA GP-CR nº 016/2023
18 de dezembro de 2023
(Revogada pela Portaria GP-CR Nº 002/2025)
Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Portaria GP-CR nº 60/2014, que elenca os convênios já celebrados por este Tribunal que são administrados pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial, para promover a identificação de patrimônio, a fim de garantir a execução;
CONSIDERANDO a celebração de acordo de cooperação técnica mantido entre este Tribunal e a Superintendência Regional do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, conforme PROAD 13118/2021;
CONSIDERANDO, ainda, a exigência do INCRA de publicação de Portaria deste Regional designando servidoras(es) que poderão ter acesso aos dados daquela autarquia;
CONSIDERANDO, por fim, as novas nomeações de servidores responsáveis pelas Divisões de Execução e Centrais de Mandados;
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a designação das(os) servidoras(es) das Divisões de Execução, das Centrais de Mandados e da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, para terem acesso aos dados compartilhados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme acordo de cooperação técnica firmado com este Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:
Luiz Fernando de Mendonca Pinheiro - Divisão de Execução de AraçatubaPaula Fabiana Oliveira Bellon de Carvalho - Divisão de Execução de AraraquaraZaira de Oliveira Martins - Divisão de Execução de BauruSimone Regina Fantin - Divisão de Execução de CampinasRita Maria Coelho Nascimento - Divisão de Execução de FrancaAmanda Maeno Silva Proença - Divisão de Execução de JundiaíJulio César Vasconcellos de Souza - Divisão de Execução de LimeiraAna Sylvia Reis Couto Fernandes - Divisão de Execução de PiracicabaJosé Antonio Valente Baptista - Divisão de Execução de Presidente PrudenteMargaret Ozawa Koroishi - Divisão de Execução de Ribeirão PretoWagner Antonio Cristal Junqueira - Divisão de Execução de São José do Rio PretoMarcus Carvalho - Divisão de Execução de São José Dos CamposEliana Faustino Farias - Divisão de Execução de SorocabaLuciana Cançado da Silva Lima - Divisão de Execução de TaubatéCarina Navarro de Souza - Assessoria de Execução de AraraquaraMaria Elisa Nascimento - Assessoria de Execução de AraraquaraLuis Henrique Forato - Assessoria de Execução I de BauruFernando Cesar Goulart - Assessoria de Execução II de BauruMarcelo Mantey Balensiefer - Assessoria de Execução II de CampinasJoão Paulo Machado - Macrogestor de JundiaíEdinea Bianchin Basso - Assessoria de Execução I de JundiaíGenoefa Barbarini - Assessoria de Execução II de JundiaíMatheus Junqueira Harder - Macrogestor de PiracicabaFábio Ajudarte Lopes - Assessoria de Execução I de PiracicabaMarcio Elias Soares Goncalves Siqueira - Assessoria de Execução I de PiracicabaMarcelo Antônio Zambonini - Assessoria de Execução I de Ribeirão PretoCarina Soares Oliveira - Assessoria de Execução II de Ribeirão PretoNilson Antônio Cunha - Assessoria de Execução III de Ribeirão PretoCláudia Helena Minchio Alves - Assessoria de Execução I de São José do Rio PretoRogério Alessandro Chaves - Assessoria de Execução II de São José do Rio PretoSueli Aparecida Mendes Sant'ana - Assessoria de Execução III de São José do Rio PretoPriscila Lara de Freitas Matsumoto Rodrigues - Assessoria de Execução IV de São José do Rio PretoLiliam Maria Pinaffi Frare - Assessoria de Execução I de São José dos CamposNelson Mendes de Almeida Junior - Assessoria de Execução II de São José dos CamposMarília Minato Matsunaga - Assessoria de Execução III de São José dos CamposAna Paula Ferreira de Menezes Soara - Assessoria de Execução de SertãozinhoSusana Haydee Flores Cucatti - Assessoria de Execução I de SorocabaEdis Dias Ledesma - Assessoria de Execução II de SorocabaCandy Guimarães - Coordenadoria de Pesquisa PatrimonialDebora Cristina do Amorim - Coordenadoria de Pesquisa PatrimonialEduardo Colella Ribeiro - Coordenadoria de Pesquisa PatrimonialJose Manoel Goes Nunes - Coordenadoria de Pesquisa PatrimonialLeandro Vinicius Miranda Cauneto - Coordenadoria de Pesquisa PatrimonialRayana Vidal Rosa da Silva - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria GP-CR nº 004/2023.
(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal
(a)RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora Corregedora Regional
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