PORTARIA GP-CR nº 016/2023 
18 de dezembro de 2023

 

(Revogada pela Portaria GP-CR Nº 002/2025)

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA

 

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Portaria GP-CR nº 60/2014, que elenca os convênios já celebrados por este Tribunal que são administrados pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial, para promover a identificação de patrimônio, a fim de garantir a execução;

CONSIDERANDO a celebração de acordo de cooperação técnica mantido entre este Tribunal e a Superintendência Regional do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, conforme PROAD 13118/2021;

CONSIDERANDO, ainda, a exigência do INCRA de publicação de Portaria deste Regional designando servidoras(es) que poderão ter acesso aos dados daquela autarquia; 

CONSIDERANDO, por fim, as novas nomeações de servidores responsáveis pelas Divisões de Execução e Centrais de Mandados; 

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a designação das(os) servidoras(es) das Divisões de Execução, das Centrais de Mandados e da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, para terem acesso aos dados compartilhados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme acordo de cooperação técnica firmado com este Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

• Luiz Fernando de Mendonca Pinheiro - Divisão de Execução de Araçatuba
• Paula Fabiana Oliveira Bellon de Carvalho - Divisão de Execução de Araraquara
• Zaira de Oliveira Martins - Divisão de Execução de Bauru
• Simone Regina Fantin - Divisão de Execução de Campinas
• Rita Maria Coelho Nascimento - Divisão de Execução de Franca
• Amanda Maeno Silva Proença - Divisão de Execução de Jundiaí
• Julio César Vasconcellos de Souza - Divisão de Execução de Limeira
• Ana Sylvia Reis Couto Fernandes - Divisão de Execução de Piracicaba
• José Antonio Valente Baptista - Divisão de Execução de Presidente Prudente
• Margaret Ozawa Koroishi - Divisão de Execução de Ribeirão Preto
• Wagner Antonio Cristal Junqueira - Divisão de Execução de São José do Rio Preto
• Marcus Carvalho - Divisão de Execução de São José Dos Campos
• Eliana Faustino Farias - Divisão de Execução de Sorocaba
• Luciana Cançado da Silva Lima - Divisão de Execução de Taubaté
• Carina Navarro de Souza - Assessoria de Execução de Araraquara
• Maria Elisa Nascimento - Assessoria de Execução de Araraquara
• Luis Henrique Forato - Assessoria de Execução I de Bauru
• Fernando Cesar Goulart - Assessoria de Execução II de Bauru
• Marcelo Mantey Balensiefer - Assessoria de Execução II de Campinas
• João Paulo Machado - Macrogestor de Jundiaí
• Edinea Bianchin Basso - Assessoria de Execução I de Jundiaí
• Genoefa Barbarini - Assessoria de Execução II de Jundiaí
• Matheus Junqueira Harder - Macrogestor de Piracicaba
• Fábio Ajudarte Lopes - Assessoria de Execução I de Piracicaba
• Marcio Elias Soares Goncalves Siqueira - Assessoria de Execução I de Piracicaba
• Marcelo Antônio Zambonini - Assessoria de Execução I de Ribeirão Preto
• Carina Soares Oliveira - Assessoria de Execução II de Ribeirão Preto
• Nilson Antônio Cunha - Assessoria de Execução III de Ribeirão Preto
• Cláudia Helena Minchio Alves - Assessoria de Execução I de São José do Rio Preto
• Rogério Alessandro Chaves - Assessoria de Execução II de São José do Rio Preto
• Sueli Aparecida Mendes Sant'ana - Assessoria de Execução III de São José do Rio Preto
• Priscila Lara de Freitas Matsumoto Rodrigues - Assessoria de Execução IV de São José do Rio Preto
• Liliam Maria Pinaffi Frare - Assessoria de Execução I de São José dos Campos
• Nelson Mendes de Almeida Junior - Assessoria de Execução II de São José dos Campos
• Marília Minato Matsunaga - Assessoria de Execução III de São José dos Campos
• Ana Paula Ferreira de Menezes Soara - Assessoria de Execução de Sertãozinho
• Susana Haydee Flores Cucatti - Assessoria de Execução I de Sorocaba
• Edis Dias Ledesma - Assessoria de Execução II de Sorocaba
• Candy Guimarães - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
• Debora Cristina do Amorim - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
• Eduardo Colella Ribeiro - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
• Jose Manoel Goes Nunes - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
• Leandro Vinicius Miranda Cauneto - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
• Rayana Vidal Rosa da Silva - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria GP nº 004/2023.

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal

 

(a)RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora Corregedora Regional