PORTARIA GP-CR Nº 002/2025
21 de fevereiro de 2025

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA.

 

A PRESIDENTE e o CORREGEDOR do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Portaria GP-CR nº 60/2014, que elenca os convênios já celebrados por este Tribunal que são administrados pela Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, para promover a identificação de patrimônio, a fim de garantir a execução;

CONSIDERANDO a celebração de acordo de cooperação técnica mantido entre este Tribunal e a Superintendência Regional do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, conforme PROAD 13118/2021;

CONSIDERANDO, ainda, a exigência do INCRA de publicação de Portaria deste Regional designando servidoras(es) que poderão ter acesso aos dados daquela autarquia;

CONSIDERANDO, por fim, as movimentações de servidores ocorridas desde a edição da última portaria;
 

RESOLVE:
 

Art. 1º Atualizar a designação das(os) servidoras(es) das Divisões de Execução, das Centrais de Mandados e da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, para terem acesso aos dados compartilhados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme acordo de cooperação técnica firmado com este Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

• Rafael Sophia Pasquini - Divisão de Execução de Araçatuba;

• Paula Fabiana Oliveira Bellon de Carvalho - Divisão de Execução de Araraquara;

• José Paulo Delci - Divisão de Execução de Bauru;

• Simone Regina Fantin - Divisão de Execução de Campinas;

• Rita Maria Coelho Nascimento - Divisão de Execução de Franca;

• Amanda Maeno Silva Proença - Divisão de Execução de Jundiaí;

• Wallace Diego Resende - Divisão de Execução de Limeira;

• Ana Sylvia Reis Couto Fernandes - Divisão de Execução de Piracicaba;

• José Antonio Valente Baptista - Divisão de Execução de Presidente Prudente;

• Margaret Ozawa Koroishi - Divisão de Execução de Ribeirão Preto;

• Wagner Antonio Cristal Junqueira - Divisão de Execução de São José do Rio Preto;

• Marcus Carvalho - Divisão de Execução de São José Dos Campos;

• Eliana Faustino Farias - Divisão de Execução de Sorocaba;

• Luciana Cançado da Silva Lima - Divisão de Execução de Taubaté;

• Carmela Rezende Cardoso Vicentin - Assessoria de Execução I de Sertãozinho;

• Rodrigo Rodrigues Mendonça - Assessoria de Execução II de Sertãozinho;

• Ana Paula Ferreira de Menezes Soara - Assessoria de Execução III de Sertãozinho;

• Debora Cristina do Amorim - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial;

• Jose Manoel Goes Nunes - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial;

• Rayana Vidal Rosa da Silva - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial;

• Suely Suzuki - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria GP-CR nº 016/2023.

 

(a)ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
Desembargadora Presidente do Tribunal

 

(a)RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES
Desembargador Corregedor Regional