PORTARIA GP nº 077/2022
13 de outubro de 2022

(Revogada pela Portaria GP-CR N° 004/2023)

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Portaria GP-CR nº 60/2014, que elenca os convênios já celebrados por este Tribunal que são administrados pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial, para promover a identificação de patrimônio, a fim de garantir a execução;

CONSIDERANDO a celebração de acordo de cooperação técnica mantido entre este Tribunal e a Superintendência Regional do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, conforme PROAD 13118/2021;

CONSIDERANDO, ainda, a exigência do INCRA de publicação de Portaria deste Regional designando servidoras(es) que poderão ter acesso aos dados daquela autarquia; 

CONSIDERANDO, por fim, as novas nomeações de servidores responsáveis pelas Divisões de Execução e Centrais de Mandados; 

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a designação das(dos) servidoras(es) das Divisões de Execução, das Centrais de Mandados e da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, para terem acesso aos dados compartilhados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, conforme acordo de cooperação técnica firmado com este Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região:

1. José Paulo Delci - Central de Mandados de Bauru; 
2. José Guilherme Cerqueira César Targa - Divisão de Execução de Campinas; 
3. Salvio Daltrozo Penteado - Central de Mandados de Piracicaba;
4. Marcus Carvalho - Divisão de Execução de São José dos Campos;
5. Julio Cesar Vasconcellos de Souza - Divisão de Execução de Limeira; 
6. José Antonio Valente Baptista - Divisão de Execução de Presidente Prudente;
7. Paula Fabiana Oliveira Bellon de Carvalho - Divisão de Execução de Araraquara;
8. Rita Maria Coelho Nascimento - Divisão de Execução de Franca;
9. Amanda Maeno Silva Proença - Divisão de Execução de Jundiaí;
10. Eliana Faustino Farias - Divisão de Execução de Sorocaba;
11. Luiz Fernando de Mendonca Pinheiro - Divisão de Execução de Araçatuba;
12. Sergio de Oliveira Wanderley - Divisão de Execução de Taubaté;
13. Wagner Antonio Cristal Junqueira - Divisão de Execução de São José do Rio Preto;
14. Rayana Vidal Rosa da Silva - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial;
15. Adilson Sergio Bertoldo Junior - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial;
16. Debora Cristina do Amorim - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial;
17. Leandro Vinicius Miranda Cauneto - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial;
18. José Manoel Goes Nunes - Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial;
19. Zaira De Oliveira Martins - Divisão de Execução de Bauru;
20. Ana Sylvia Reis Couto Fernandes - Divisão de Execução de Piracicaba; 
21. Margaret Ozawa Koroishi - Divisão de Execução de Ribeirão Preto;
22.  Hélio Hideyioshi Naka - Central de Mandados de Araçatuba;
23. José Carlos De Carvalho - Central de Mandados de Araraquara;
24. Soraya De Oliveira Vieira Da Silva - Central de Mandados de Campinas;
25. Viviane Alarcon Algarte Bernardes - Central de Mandados de Franca;
26. Marcelo Lima De Almeida - Central de Mandados de Jundiaí;
27. Daiane Carla Santos Ledo Marques - Central de Mandados de Limeira;
28. Maurício Farias De Souza - Central de Mandados de Presidente Prudente;
29. Paulo Fernando De Oliveira Junior - Central de Mandados de Ribeirão Preto;
30. Nilton Rafael De Barros Silva - Central de Mandados de São José do Rio Preto;
31. David Ribeiro E Silva - Central de Mandados de São José dos Campos;
32. Lea Prado Alves Adad - Central de Mandados de Sorocaba;
33. Ciro Ribeiro Dos Santos - Central de Mandados de Taubaté. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria GP nº 039/2022.
 

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Presidente do Tribunal