PORTARIA GP nº 039/2022
18 de abril de 2022

(Revogada pela Portaria GP Nº 077/2022) 

 

Atualiza designação de servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA

 

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

CONSIDERANDO a Portaria GP-CR nº 60/2014, que elenca os convênios já celebrados por este Tribunal que são administrados pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial, para promover a identificação de patrimônio, a fim de garantir a execução;

 

CONSIDERANDO as tratativas para celebração de acordo de cooperação técnica mantido entre este Tribunal e a Superintendência Regional do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, conforme PROAD 13118/2021;

 

CONSIDERANDO, ainda, a exigência do INCRA de publicação de Portaria deste Regional designando servidoras(es) que poderão ter acesso aos dados daquela autarquia;

 

CONSIDERANDO, por fim, as novas nomeações de servidores responsáveis pelas Divisões de Execução de Campinas e de São José do Rio Preto;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Atualizar a designação das(dos) servidoras(es) Chefes das Divisões de Execução e das(dos) servidoras(es) do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para terem acesso aos dados compartilhados após a assinatura de acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA:

 

1. José Paulo Delci - Divisão de Execução de Bauru;

2. José Guilherme Cerqueira César Targa - Divisão de Execução de Campinas;

3. Salvio Daltrozo Penteado - Divisão de Execução de Piracicaba;

4. Marcus Carvalho - Divisão de Execução de São José dos Campos;

5. Julio Cesar Vasconcellos de Souza - Divisão de Execução de Limeira;

6. Edmilson Mercham dos Santos - Divisão de Execução de Ribeirão Preto;

7. José Antonio Valente Baptista - Divisão de Execução de Presidente Prudente;

8. Paula Fabiana Oliveira Bellon de Carvalho - Divisão de Execução de Araraquara;

9. Rita Maria Coelho Nascimento - Divisão de Execução de Franca;

10. Amanda Maeno Silva Proença - Divisão de Execução de Jundiaí;

11. Eliana Faustino Farias - Divisão de Execução de Sorocaba;

12. Luiz Fernando de Mendonca Pinheiro - Divisão de Execução de Araçatuba;

13. Sergio de Oliveira Wanderley - Divisão de Execução de Taubaté;

14. Wagner Antonio Cristal Junqueira - Divisão de Execução de São José do Rio Preto;

15. Rayana Vidal Rosa da Silva - Núcleo de Pesquisa Patrimonial;

16. Adilson Sergio Bertoldo Junior - Núcleo de Pesquisa Patrimonial;

17. Debora Cristina do Amorim - Núcleo de Pesquisa Patrimonial;

18. Leandro Vinicius Miranda Cauneto - Núcleo de Pesquisa Patrimonial;

19. José Manoel Goes Nunes - Núcleo de Pesquisa Patrimonial.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria GP nº 033/2022.

 

ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Presidente do Tribunal