Portarias

2021

GP-CR

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Araras. (Divulgada no DEJT-Adm. em 26/03/2021, págs. 01 e 02).
Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itanhaém (Divulgada no DEJT-Adm de 23/3/2021 - pág 01 e 02)  
Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Votuporanga . (Divulgada no DEJT- Adm de 22/3/2021 - págs 01 e 02).
Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Franca . ( Divulgada no DEJT-Adm de 23/03/2021- págs 02 e 03)
Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Sertãozinho. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 06 e 07).
Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Batatais. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 03 e 04)
Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Jaboticabal por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/03/2021, Págs. 07 e 08)
Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Orlândia por situação de "lockdown" no período de 17 a 21 de março de 2021 (inclusive). (Divulgada no DEJT-ADM de 17/03/2021 - págs 02 e 03).
Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/03/2021 - pag.03)
Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/03/2021, págs. 01 e 02).
Suspende as audiências e os prazos processuais no município de Lins por situação de lockdown. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/03/2021, págs. 04 e 05)
Fecha a Vara do Trabalho de Mogi Guaçu e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, pág. 02).
Prorroga o fechamento do Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende as audiências e os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/03/2021, págs. 01 e 02).
Prorroga o prazo previsto no parágrafo 1 do art. 6 e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020, que trata da designação de audiências presenciais e semipresenciais. (Divulgada no DEJT-Adm de 26/2/2021 - págs. 01 e 02) (Republicada no DEJT-Adm de 1º/3/2021 - págs 03 e 04)
Fecha o Fórum Trabalhista de Araraquara e suspende os prazos processuais enquanto perdurar a situação de “lockdown” no município. (Divulgada no DEJT-Adm. de 17/02/2021, págs. 01 e 02).
Altera a Portaria GP-CR nº 05/2020, para revogar a suspensão de expediente no dia 17 de fevereiro de 2021, 4ª feira de Cinzas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/02/2021, pág. 02)
Altera a Portaria GP-CR nº 6, de 17 de dezembro de 2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/01/2021, págs. 01-02).

GP-VPJ-CR

Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em função do recesso forense. (Divulgada no DEJT-Adm. de 05/11/2021, Págs. 02 e 03) (... e será Divulgada no DEJT-Jud. de 12/11/2021, após às 19h)

CR

Altera a Portaria CR nº 4/2020, que disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor.
Divulga os feriados municipais de 2022 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Determina a realização da Semana Regional de Efetividade do Projeto Garimpo.
2015

GP-CR

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgão da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2016. (A ser divulgada no D.E.J.T de 22/12/2015)
Antecipa o feriado do Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro, para o dia 07 de dezembro (2ª feira) em todas as Unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região, suspendendo os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. Divulgada no D.E.J.T de 11/11/2015, pág.01-02
Regulamenta o lançamento de conclusão para magistrado para prolação de sentença e decisão de incidentes processuais. Divulgada no D.E.J.T de 10/11/2015, pág 02
Altera o art. 3º da Portaria GP CR nº 55/2013. Divulgada no D.E.J.T de 5/11/2015, pag. 02 - Republicada no D.E.J.T de 10/11/2015, pág. 01
Fixa o dia 27/10/2015 como primeiro dia útil subsequente ao encerramento do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários, para efeito de contagem dos prazos processuais. Divulgada no D.E.J.T. de 3 de novembro de 2015, pág. 04.
Dispõe sobre a devolução dos prazos processuais vencidos no dia 14 de outubro de 2015, à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 3 de novembro de 2015, pág. 03.
Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. Divulgada no D.E.J.T de 8/10/2015, pág. 02.
Dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e define os critérios a serem observados. Divulgada no D.E.J.T de 21/9/2015, págs 02 -03 (Alterada pela Portaria GP-CR N. 004/2016)
Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 7 a 20 de janeiro de 2016 e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 30/7/2015, pags. 01 e 02