Altera a Portaria CR nº 11/2019.

Estabelece as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-adm. de 25/09/2020 - págs. 01 a 03). (Revogada pela Portaria GP-CR Nº 06/2020).

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) previstas nas Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 e 004/2020, bem como dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT - Adm. de 28/04/2020 - págs. 01 - 03).

Regulamenta a realização de sessões de julgamento por videoconferência em todos os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, durante a suspensão das atividades presenciais decorrente do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, prevista na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/04/2020. pág. 01 e 02). (Republicada por erro material no DEJT-Adm. em 07/04/2020 - págs. 03 e 04).

Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/03/2020 - Pág. 03 a 06). (Republicada por erro material - Divulgada no DEJT-Adm. de 25/03/2020 - Pág. 01 a 04)

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 19/03/2020 - Pags. 05 a 07)

Dispõe sobre a suspensão de audiências, sessões, eventos e do atendimento ao público em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/03/2020 - Pags. 02 a 04)

Dispõe sobre a atualização das regras para a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a obrigatoriedade da comprovação do gesto vacinal imunizante contra a COVID-19 para ingresso nas unidades do Regional (Divulgada no DEJT -Adm de 19/10/2021, págs. 4 e 5). (Republicada no DEJT-ADM de 17/11/2021 - págs. 2 a 5).

Dispõe sobre a expansão do Juízo 100% Digital a todas as unidades judiciárias, de primeiro e de segundo graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm de 15/09/2021, págs. 2 e 3).

Dispõe sobre a atualização das regras para a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no DEJT-Adm de 31/08/2021, págs. 3 e 4).

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na XI Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 20 a 24 de setembro de 2021. (Divulgada no DEJT-Adm. de 16/08/2021, Págs. 03 e 04)

Altera a Portaria GP-CR Nº 06/2020 . (Divulgada no DEJT-Adm. de 2/8/2021 - pág. 02)

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2022. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/7/2021 - págs. 01 e 02). (Divulgada no DEJT de 15/12/2021, pág. 2).

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/7/20210 - págs 01 e 02)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Araraquara. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/06/2021, Pág. 02)

Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a implantação do Sistema de Gestão de Precatórios – GPREC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 21/6/2021 - págs 02 e 03).

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara Trabalhista de Barretos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/06/2021, Págs 01 e 02)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Catanduva. Esta Portaria será divulgada no DEJT-Adm. de 14/06/2021, pág. 02)

Suspende audiências e prazos processuais na Vara Trabalhista de Amparo. (Divulgada no DEJT-Adm. de 02/06/2021, Pág. 02)

Prorroga a suspensão de audiências e prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/06/2021, Págs; 01 e 02)

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara Trabalhista de Cajuru. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Págs. 03 e 04)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Págs. 04 e 05)

Suspende as audiências e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Franca. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 26/05/2021, Págs. 02 e 03)

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bebedouro. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 19/05/2021, Págs. 02 e 03)

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Batatais . (Divulgada no DEJT-Adm. de14/5/2021 - págs. 01 e 02)

Dispõe sobre a implantação do regime do Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. ( Divulgada no DEJT-Adm. de 30/04/2021, pág. 02)

Revoga a Portaria GP-CR nº 21/2021, que trata da suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/04/2021, pág. 03)

Suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme decisão do Conselho Nacional de Justiça, no Pedido de Providências nº 0001703-58.2021.2.00.0000. (Divulgada no DEJT de 15/04/2021, Págs. 02 e 03)

Prorroga por tempo indeterminado o sistema de trabalho remoto e o prazo previsto no §1º do art. 6º e no §2º do art. 9º da Portaria GP-CR n.º 6/2020, que trata do atendimento ao público externo e da designação de audiências presenciais e semipresenciais. (Divulgada no DEJT-Adm. de 30/03/2021, págs. 01 e 02).  

Suspende as audiências e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Jales ( Divulgada no DEJT-Adm de 29/3/2021 - págs 01 e 02).