PORTARIA CR nº 01/2020

 

de 17 de fevereiro de 2020.

 

Altera a Portaria CR nº 11/2019.

 

O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 10 do Capítulo “ORD” da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria CR nº 11/2019 a fim de modificar a data dos feriados municipais do Município de Bariri, em razão de que os informados à Corregedoria anteriormente (16/06/20 – terça-feira – aniversário da cidade e 15/09/20 – terça-feira – padroeira da cidade), foram transferidos para novas datas com a publicação dos Decretos Municipais 5.343/2019 e 5.344/2019: respectivamente, dias 15/06/20 e 14/09/20, segundas-feiras.

 

Art. 2º Determinar a alteração do anexo único da referida Portaria e a republicação no portal do TRT15.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Campinas, 17 de fevereiro de 2020.

 

MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA

 

Corregedor Regional