Comunicados

2015

GP-CR

Disciplina a redistribuição dos processos físicos em tramitação nos Postos Avançados, conforme Provimento CGJT 02 de 5/6/2015. Divulgado no D.E.J.T de 9/9/2015, págs. 01 e 02
Referente à disponibilização de videoaulas relativas ao uso de ferramentas tecnológicas que envolvem efetividade da execução trabalhista. Divulgado no D.E.J.T. de 03 de junho de 2015, pág. 01.

GP-VPJ-CR

Estabelece o envio do Boletim de Produtividade Mensal das Coordenadorias de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna. Divulgado no D.E.J.T de 4/8/2015, págs. 01 e 02

CR

Divulga a realização de coleta de dados sobre a implementação das alterações trazidas pela Resolução Administrativa nº. 6/2015 e Provimento GP CR 05/2015.
Divulga novos procedimentos relativos à designação de audiências no PJe.
Divulga os procedimentos relativos à atuação de peritos no PJe.
Devolução indevida dos mandados distribuídos. Movimento paredista.
Divulga novos procedimentos relativos à recepção de documentos enviados pelo Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc) nas unidades judiciárias de primeiro grau.
Divulga os procedimentos relativos aos modelos de documentos no Processo Judicial Eletrônico.
Divulga novos procedimentos relativos à recepção de documentos enviados pelo Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc) nas unidades judiciárias de primeiro grau.
Divulga os procedimentos relativos à emissão de Certidões de Distribuição de Ações Trabalhistas.
2014

GP-CR

Altera o Comunicado GP-CR nº 7/2014, que divulgou procedimentos relativos ao processo de execução de contribuições previdenciárias. Divulgado no D.E.J.T de 5/12/0214, pág. 02.
Divulga procedimentos de transição em face da unificação das hastas públicas. Divulgado no D.E.J.T de 2/10/2014, pág. 02
Divulga os procedimentos para validação das sugestões de melhorias e de novas funcionalidades do Sistema de Acompanhamento Processual de 1º Grau. Divulgado no DEJT de 26/03/2014, pág. 1.
Divulga procedimentos relativos ao lançamento da ocorrência ARQ no SAP1G. Divulgado no D.E.J.T de 07/02/2014, págs. 01 e 02
Divulga procedimentos relativos ao processo de execução de contribuições previdenciárias. Divulgado no D.E.J.T de 10/02/2014, págs. 01 e 02 . (Alterado pelo Comunicado GP-CR nº 52/2014).
Divulga procedimentos relativos ao processo de execução contra a massa falida. Divulgada no D.E.J.T de 10/02/2014, pág.01
Altera a redação do Comunicado GP-CR nº 040/2012 e dá novas disposições. Divulgado no D.E.J.T de 10/02/2014, pág.02

GP-VPJ-CR

Trata de sobrestamento de processos, em atendimento à determinação exarada nos autos da ARE 791.932/DF do Supremo Tribunal Federal. Divulgado no D.E.J.T de 29/10;2014, pág. 02.
Esclarece os períodos de suspensão e prorrogação de prazos processuais em virtude do 1º Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 15ª Região e AMATRA XV, e em virtude da indisponibilidade do sistema PJe-JT entre as 18 horas de 11/9/2014 e as 20 horas de 14/9/2014. Divulgado no D.E.J.T de 1º/10/2014, págs 01 e 02
Semana Nacional de Excecução, no período de 22 a 26 de setembro de 2014. Divulgado no D.E.J.T de 12/6/2014, pág.02

GP-VPA-CR

Divulga os procedimentos relativos à utilização do sistema automatizado para remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho. Divulgado no D.E.J.T de 3/6/2014, págs. 01 e 02.

CR

Disciplina a distribuição de mandados no PJe durante o recesso.
Alerta para que os créditos da União sejam depositados na Caixa Econômica Federal.
Divulga procedimentos relativos ao cadastramento de servidores no sistema Bacen Jud.
Divulga procedimentos relativos à atualização de valores no PJe.
Comunica o procedimento no SAP1G para tramitação de incidentes processuais cadastrados em cartas precatórias.
Comunica a necessidade de impressão dos documentos recebidos pelas unidades judiciárias de primeiro grau via sistema "E-doc".
Comunica alteração dos horários de atendimento aos interessados nas correições ordinárias realizadas na semana de 28/07/14 a 01/08/14.
Divulga procedimentos relativos à Semana Nacional de Execução Trabalhista.