COMUNICADO CR Nº 09/2014

Divulga procedimentos relativos à Semana Nacional de Execução Trabalhista.

O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no ATO CSJT.GP.SG Nº 139, de 28 de abril de 2014, que alterou as normas anteriores e regulamentou a Semana Nacional de Execução Trabalhista a ser realizada nos anos de 2014, 2015 e 2016 e que instituiu, neste ano de 2014, a Semana Nacional de Execução para o período de 22 a 26 de setembro próximo;

CONSIDERANDO o disposto no COMUNICADO GP-VPJ-CR Nº 1/2014, de 05.06.2014, deste Tribunal;

COMUNICA que todas as Varas do Trabalho, Postos Avançados e Núcleos de Gestão de Processos e de Execução deverão informar à Corregedoria Regional, até o dia que antecede a abertura da Semana Nacional de Execução Trabalhista, os parâmetros utilizados para a inserção de processos em pauta, de forma a viabilizar a elaboração do relatório circunstanciado previsto no artigo 7º do CSJT.GP.SG Nº 139, de 28.04.2014. As informações deverão ser encaminhadas na forma de resposta à enquete que será disponibilizada às unidades por meio de mensagem eletrônica aos Diretores de Secretaria e Coordenadores de Postos Avançados.

            A quantidade de processos de execução inseridos em pauta será enviada à Corregedoria Regional pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa deste Tribunal, até o primeiro dia útil subsequente ao término da Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Divulgue-se por mensagem eletrônica, publique-se e cumpra-se.

Campinas, 18 de julho de 2014.

(a) EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

Desembargador Corregedor Regional