COMUNICADO GP-VPA-CR Nº 002/2014
02 de junho de 2014

 

Divulga os procedimentos relativos à utilização do sistema automatizado para remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho.

 

OS DESEMBARGADORES PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO E CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

Considerando a necessidade de agilizar o procedimento de remoção interna de Juízes Titulares;

 

COMUNICAM aos Magistrados a implementação de sistema automatizado para otimização do concurso de remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho.

O processo envolverá as seguintes etapas:

a) CADASTRO DE PREFERÊNCIAS: a partir de seu projeto individual de carreira, o Magistrado poderá inserir no cadastro a ordem de preferência para sua remoção. A manutenção dessa ordem e a alteração ou inclusão de novas opções poderão ser efetuadas a qualquer tempo, exceto no período de apuração de resultados;

b) INSCRIÇÃO: a participação dos interessados ocorrerá por meio de inscrição que ativará o uso, pelo sistema, do cadastro de preferências em determinado edital (originárias) e servirá para as demais Unidades que eventualmente sejam disponibilizadas (decorrentes), desde que estejam no rol de preferências.

Haverá um único prazo de inscrição.

c) APURAÇÃO: serão apurados automaticamente os resultados em consonância com a oferta de Varas do Trabalho (originárias e decorrentes), sendo consideradas a ordem de prioridade individual e a antiguidade.

d) DESISTÊNCIA: será atribuído o prazo de vinte e quatro para eventual desistência pelo primeiro classificado, ocasião em que serão apurados novos resultados.

No curso da apuração, o sistema consolidará novos placares até que restem apenas Varas a serem ofertadas em processos de promoção.

A eficiência do sistema depende da participação efetiva dos usuários. Assim, frisa-se a importância da análise atenta aos dados do cadastro de preferências para inscrição.

A Presidência divulgará manual com instruções sobre as operações de uso.

Novas funcionalidades e sugestões de melhoria poderão ser enviadas para o e-mail concursosmagistrados@trt15.jus.br.

Por derradeiro, comunicam que será realizado um teste com os usuários antes do início do uso do sistema, a fim de facilitar a implementação, com divulgação nos próximos dias.

O acesso ao sistema dar-se-á por meio da extranet (aba "Administrativo/Concurso - Remoção de Titular").

Divulgue-se.

 

Campinas, 02 de junho de 2014.

 

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Desembargador Presidente

 

FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Vice-Presidente Administrativo

 

EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA
Desembargador Corregedor Regional