Altera o Provimento GP-CR n.º 007/2023, que regulamenta os procedimentos de reunião de execuções e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/06/2024, Págs. 01 à 03).

Altera o Provimento GP-CR Nº007/2022, de 19 de setembro de 2022, alterado pelo Provimento GP-CR Nº 009/2023, de 8 de novembro de 2023. (Divulgado no DEJT-AdM de 30/04/2024, Págs. 04 e 05)

Revoga o capítulo ‘RECO – do recolhimento de custas, imposto de renda e INSS” da CNC – Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-ADM. de 19/04/2024, Págs. 06 e 07)

Dispõe sobre o recebimento de autos de processos judiciais com declínio de competência, Cartas de Ordem e de Cartas Precatórias no âmbito do TRT da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 20-02-2024 _ Págs. 03 e 04).

Dispõe sobre os horários de atendimento ao Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Revoga o capítulo “ATEN -  Do Atendimento ao Público” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-ADM. de 20/02/2024, Págs. 02 e 03)

Dispõe sobre o pagamento de honorários de peritos, tradutores e intérpretes, nos casos de assistência judiciária a pessoas carentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 08/02/2024, Págs. 01 e 02)

Altera o Provimento GP-CR nº 008/2023, de 22 de agosto de 2023. (Divulgado no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 04 e 05) (Republicado no DEJT-ADM. de 15/04/2024, Págs. 02 a 04)

Altera o Provimento GP-CR Nº 004/2019 e dá outras providências. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 28/11/2025, Págs. 10 a 15).

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituída pelo Provimento GP-CR nº 005/1998, para reestruturar o Capítulo “VINC - DAS VINCULAÇÕES E DESVINCULAÇÕES AOS PROCESSOS”, incluindo as regras específicas do projeto Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgado no DEJT-ADM de 01/10/2025, págs. 04 a 07).

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2019. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 30/07/2025, Págs. 03 e 04). (Republicado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 31/07/2025, Págs. 05 e 06) (Será Republicado/Disponibilizado no DEJT ADM de 10/11/2025, após às 19h).

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2018. (Divulgado/Disponibilizado no DEJT-ADM de 31/07/2025, Págs. 04 e 05).

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2019. (Divulgado no DEJT-ADM. de 24/06/2025, Págs. 01 e 02). (Republicado no DEJT-ADM de 16/07/2025, Pág. 04).

Altera o Provimento GP-CR nº 003/2025, de 25 de março de 2025, que regulamenta a organização e o funcionamento das Secretarias Conjuntas no âmbito do TRT da 15ª Região, sob o modelo “Especializa & Equaliza 15”. (Divulgado no DEJT-ADM de 27/05/2025, Págs. 01 e 02).

Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências. ( Divulgado no DEJT-ADM. de 19/05/2025, Págs. 05 a 11).

Altera o Provimento GP-CR nº 04/2014. (Divulgado no DEJT-ADM. de 02/04/2025, Págs. 06 e 07).

Altera o Provimento GP-CR n.º 007/2023, que regulamenta os procedimentos de reunião de execuções e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 02/04/2025, Pág. 06).

Regulamenta a organização e o funcionamento das Secretarias Conjuntas no âmbito do TRT-15, sob o modelo "Especializa e Equaliza 15" (Divulgado no DEJT-ADM de 26/03/2025, Págs. 02 a 08). (Republicado no DEJT-ADM. de 15/05/2025, Pags. 04 a 11).

Dispõe sobre a implementação de mecanismos para garantir a equivalência de carga de trabalho entre magistradas(os) do primeiro grau de jurisdição do TRT15, em atendimento à Recomendação nº 149, de 30 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justiça. (Divulgado no DEJT-ADM. de 17/02/2025, Págs. 03 a 07). (Republicado no DEJT-ADM de 03/04/2025, Págs 01 a 03).

Disciplina procedimentos a serem adotados em caso de adiamento de audiências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 12/02/2025, Pág. 06).

Altera o Provimento GP-CR nº 004/2019 e dá outras providências. (Divulgada no DEJT_ADM de 28/05/2026, Págs. 02 e 03).

Altera o art. 2º do Provimento GP-CR nº 4/2019, para adequação à atual redação do art. 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. (Divulgado no DEJT-ADM de 22/05/2026, Pág. 04).

Altera o título do Capítulo V e o art. 11 do Provimento GP-CR nº 002/2026. (Divulgado no DEJT-ADM de 28-04-2026, Págs. 01 e 02). (Republicada no DEJT-ADM de 19/05/2026, Págs. 03 a 06).

Altera o Provimento GP-CR n.º 003/2025. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/04/2026, Pág. 08).

Dispõe sobre o sistema de atribuição informatizada de processos destinado à equivalência de carga de trabalho entre magistradas e magistrados do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgada no DEJT-ADM de 24/03/2026, págs. 02 a 06). (Republicado no DEJT-ADM de 19/05/2026, págs. 03 a 06).

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituída pelo Provimento GP-CR nº 005/1998, para reestruturar o Capítulo “VINC - DAS VINCULAÇÕES E DESVINCULAÇÕES AOS PROCESSOS”, incluindo as regras específicas do projeto Simetria-15 – Justiça em Equilíbrio. (Divulgado no DEJT-ADM de 26/01/2026, Págs. 04 a 08). (Republicado no DEJT-ADM de 12/02/2026, Págs. 06 a 10).