Transfere o feriado em comemoração ao dia do servidor público do dia 28/10/2004 (quinta) para o dia 29/10/2004 (sexta). Publicada no D.O.E. de 22/10/2004.

Suspende o expediente neste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas no dia 20/11/2003. Publicada no D.O.E. de 18/11/2003.

Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2003. Publicada no D.O.E. de 29/10/2003.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2004. Publicada no D.O.E. de 26/11/2003.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2003. Publicada no D.O.E. de 13/12/2002.

Regulamenta a tramitação de precatórios, seqüestros e intervenções.Republicada no D.O.E. de 26/11/2002.

Determina a suspensão das notificações postais e pelo Diário Oficial do Estado às partes e advogados, no período de 1º a 31 de outubro, em virtude de mudança do Fórum Trabalhista de Campinas. Publicada no D.O.E. de 24/09/2002.

Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor. Publicada no D.O.E. de 11/10/2002.

Retifica o art. 5º, da Portaria GP-CR 30/2002, de 28/08/2002. Publicada no D.O.E. de 10/09/2002.

Determina a suspensão das atividades forenses no Fórum Trabalhista de Campinas, no período de 1º a 31 de outubro de 2002. Publicada no D.O.E. de 02/09/2002 (art. 5º retificado pela Portaria GP-CR 32/2002).

Determina o fechamento do expediente e a suspensão da distribuição dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Campinas. Publicada no D.O.E. de 05/02/2002.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2002. Publicada no D.O.E. de 19/12/2001.

Regulamenta os dias em que haverá suspensão de expediente dos órgãos de 1º grau para a realização do inventário físico de processos. Publicada no D.O.E. de 07/12/2001.

Revoga a Portaria GP-CR 07/2000. Publicada no D.O.E. de 20/04/2001.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2001. Publicada no D.O.E. de 15/12/2000.

Regulamenta o encaminhamento de portarias e quaisquer outros regulamentos expedidos pelos órgãos de 1º grau. Publicada no D.O.E. de 02/05/2000.

Regulamenta a tramitação de precatórios e seqüestros. Publicada no D.O.E. de 02/12/1998.

Regulamenta o horário de funcionamento do protocolo nos balcões da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Pleno e da Diretoria-Geral. Publicada no D.O.E. de 10/08/1994.

Suspende prazos processuais em período posterior ao recesso forense. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/12/2022, pág. 2)

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2023. (Divulgada no DEJT-ADM de 12/12/2022, Pág. 3)

Suspende prazos processuais em função da implantação da Versão 2.8 do Sistema PJe. (Divulgada no DEJT-Adm. de 13/10/2022, Pág. 03)

Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, para tornar facultativo o uso de máscara de proteção facial nas dependências das unidades administrativas e judiciárias de primeiro e de segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Esta Portaria será divulgada no DEJT-Adm. de 15/09/2022, Págs. 01 e 02).

Altera a Portaria GP-CR nº 036/2021, para suspender o expediente no dia 14 de novembro de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/09/2022 - pág. 03).

Dispõe sobre os horários de funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante a Copa do Mundo de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm. de 15/8/2022 - págs 01 e 02)

Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, para dispensar o uso de máscaras exclusivamente durante a realização de sessões e audiências, em salas providas de barreiras de acrílico". (Divulgada no DEJT-Adm. de 05/08/2022, Pág. 07). (Republicada no DEJT-Adm. de 08/08/2022, Págs. 01 e 02, por erro material na numeração)

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na XII Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 19 a 23 de setembro de 2022. (Divulgado no DEJT-Adm. de 05/08/2022 - págs 05 e 06)

Dispõe sobre a distribuição de processos no Fórum Trabalhista de Jundiaí, a partir da instalação da 5ª Vara do Trabalho naquela localidade . (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/07/2022, Págs. 01 e 02)

Altera a Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022. (Divulgada no DEJT- Adm de 26/04/2022 - pág. 02)

Altera a Portaria GP-CR nº 036/2021, para suspender o expediente no dia 22 de abril de 2022. (Divulgada no DEJT-Adm de 11/04/2022 - pág. 02).

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e atualiza as medidas a serem adotadas durante o período de emergência decorrente da pandemia da COVID-19. (Divulgada no DEJT-Adm de 05/04/2022, págs. 03 -05)