Portaria GP-CR Nº 027/2003
PORTARIA GP-CR nº 027/2003
Campinas, 14 de novembro de 2003
Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2004.
A PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZEM SABER:
que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, nos seguintes dias do ano de 2004:
2004 | S | T | Q | Q | S | MOTIVO | LEI / PORTARIA |
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Janeiro |
|
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1 |
2 |
Recesso | Lei nº 5010/66 |
Fevereiro |
23 |
24 |
* |
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Carnaval | Lei nº 5010/66 |
Abril |
|
|
7 |
8 |
9 |
Semana Santa Tiradentes |
Lei nº 5010/66 c/c Lei Municipal 3902/70 Lei nº 10.607/2002 |
Junho |
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10 |
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Corpus Christi | Lei Municipal nº 3.902/70 |
Julho |
|
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9 |
Data Magna do Estado de São Paulo |
Lei nº 9093/95 c/c |
Agosto |
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11 |
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Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil | Lei nº 5010/66, Lei 6741/79 |
Setembro |
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7 |
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Independência do Brasil | Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10607/2002 |
Outubro |
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12
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28 |
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N.Sra.Aparecida Dia do Servidor Público |
Lei nº 6.802/80 Lei nº 8112/90, art. 236 |
Novembro |
1 15 |
2
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Finados Proclamação da República |
Lei nº 5010/66, Lei 10607/2002 Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10607/2002 |
Dezembro |
20 |
21 |
8 22 |
23 |
24 |
Dia da Justiça Recesso |
Lei nº 5010/66 c/ alt. Lei nº 6741/79 c/c Lei Municipal nº 3.902/70 Lei nº 5010/66 |
* Obs:. No dia 25 o expediente terá inicío às 13 horas.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
(a) ELIANA FELIPPE TOLEDO
Juíza Presidente
(a) LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO
Juiz Corregedor Regional