Recomenda a coleta das informações de contato das partes, para facilitar a prática de atos processuais.

RECOMENDAM aos Magistrados de 1º Grau que se abstenham de promover o adiamento de audiências em virtude do movimento paredista deflagrado pelos servidores desta Justiça Especializada. Divulgada no D.E.J.T de 5/8/2015, pág. 03.

Adiamento de audiências em virtude da insdisponibilidade do PJe. Divulgada no D.E.J.T de 2/7/2015, pág. 01.

Comemoração do Dia Mundical de Combate ao Trabalho Infantil. Divulgada no D.E.J.T de 2/6/2015, pág. 01 e 02.

Recomenda aos Magistrados a adoção de procedimento para a prática de atos no processo judicial eletrônico. Divulgada por Mensagem Eletrônica em 22/05/2015.

Divulga ações para movimentação dos processos em execução no período de 7 a 20.1.2015. Divulgada no DEJT de 05.12.2014 - Caderno Administrativo - pág.05.

RECOMENDAM às Unidades Judiciárias de Primeira Instância que, dentro de suas possibilidades, procurem incluir as audiências em que o MP deva participar nos primeiros horários da pauta das Varas do Trabalho, assim como evitem designá-las para as terças-feiras. (Divulgada no DEJT-Adm. de 14/11/2014, Pág. 02).

Recomenda a padronização do fluxo de processos de trabalho dos oficiais de justiça na execução. Disponibilizada no DEJT de 20.08.2014.

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil . Divulgada no D.E.J.T de 26/5/2014, pág.03

Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Divulgada no D.E.J.T de 8/5/2014, pág. 02

Recomenda a utilização das ferramentas tecnológicas para atualização de endereço. Divulgada no D.E.J.T de 10/02/2014, pág. 03

Que dispõe acerca da designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público, seja qual for a matéria debatida nos autos. Divulgada no D.E.J.T de 04/02/2014, págs 01 e 02.

RECOMENDA aos Órgãos Judicantes do Tribunal que profiram acórdãos líquidos quando reformarem sentenças líquidas, a fim de não atrasar a execução nem onerar o 1º Grau com recálculos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/11/2014, pág. 01)

Sugere a consulta ao Comitê para Erradicação do Trabalho Infantil pelos Juízes do Trabalho que receberem pedidos de autorização de trabalho de menores.

Intimação das partes sobre agendamento da perícia e pagamento de honorários periciais .

Lista a documentação necessária para a designação de peritos e outros  profissionais técnicos.

Recomenda ações para movimentação dos processos de execução no período de 7 a 20 de janeiro de 2014.

Sentença de embargos à execução e de impugnação aos cálculos com acolhimento de novos valores.

Não liberação de valores a devedores trabalhistas, sem prévia verificação da existência de outros débitos de responsabilidade do mesmo devedor, relativos a processos que tramitam em outras Varas. Revogado tacitamente - Projeto Garimpo...

Recomenda procedimentos para preservar o sigilo fiscal das informações dos contribuintes obtidas pelo convênio com a Receita Federal do Brasil – INFOJUD.        

Dispensa de expedição de carta precatória para notificação, intimação e citação.

RECOMENDAM aos Juizes do Trabalho Titulares e Substitutos que, periodicamente, designem pautas específicas de audiência de tentativa de conciliação de processos na fase de execução. Divulgada no...

Que trata de determinação contida na ata de julgamento do Processo nº 0002260-94.2011.2.00.0000, em trâmite pelo Conselho Nacional de Justiça. Divulgada no D.E.J.T. de 16/04/2012, página 01.

Que dispõe acerca da designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não...

Acerca da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. Divulgado no D.E.J.T. de 12/03/2012, página 01.

Que trata da a intimação da União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal, na execução das contribuições previdenciárias decorrentes de condenações ou acordos.

Que trata do cadastramento e a obtenção de senha para o SAP1 para a gestão da Unidade Judiciária por intermédio de relatórios eletrônicos.

Que trata do fluxo dos atos processuais na fase de execução, disciplinando a suspensão da execução frustrada. Divulgado no DEJT de 28/07/2011, págs. 01 e 02.

Recomenda prioridades acerca da 1ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no período de 28/11/2011 a 02/12/2011. Divulgada no DEJT de 11/11/2011, pág. 03.

Referente ao Plano Estratégico de Gestão 2010 estabelecido pelo Tribunal Regional da 15ª Região e o Sumário de Metas estabelecido por esta Corregedoria.