RECOMENDAÇÃO GP-CR Nº 004/2014

 21 de maio de 2014

　

OS DESEMBARGADORES PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que no dia 12 de junho comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ser celebrado no Brasil, excepcionalmente, neste ano, em 3 de junho, dada a realização da Copa do Mundo;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 22/2014, de 4 de abril de 2014, que instituiu o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito deste Regional;

RECOMENDAM às Unidades Judiciárias de Primeira Instância que no dia 3 de junho próximo, façam constar, de todas as atas de audiência, de forma destacada, o texto a seguir, elaborado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil:

"Quem trabalha com o mundo do trabalho tem razões para gritar mais alto: 'não ao trabalho infantil!'. Neste 3 de junho de 2014, junte-se à Justiça do Trabalho para entender, explicar, denunciar e combater todas as formas do trabalho infantil. Por um Brasil melhor, que garanta hoje aos futuros trabalhadores o insubstituível tempo de brincadeiras, de sonhos, de estudos e de formação.

Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho: http://www.tst.jus.br/web/comissao-trabalho-infantil/inicio"

Divulgue-se por mensagem eletrônica.

　

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

Desembargador Presidente do Tribunal

 　

EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

Desembargador Corregedor Regional