RECOMENDAÇÃO GP-CR Nº 003/2014

 7 de maio de 2014

 　

OS DESEMBARGADORES PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando que o dia 18 de maio é o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;

Considerando que é dever do Estado e especialmente do Poder Judiciário estimular ações que visem combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes;

 

RECOMENDAM às Unidades Judiciárias de Primeira Instância que, até o dia 18 de maio próximo, façam constar, de todas as atas de audiência, de forma destacada, a frase: "18 de Maio: Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Eu ligo! Denuncie: disque 100".

Divulgue-se por mensagem eletrônica.

　　

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

Desembargador Presidente do Tribunal

 

　EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

Desembargador Corregedor Regional