RECOMENDAÇÃO GP-VPJ-CR Nº 006/2011
Campinas, 10 de novembro de 2011

 

OS DESEMBARGADORES PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE JUDICIAL E CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a ocorrência concomitante da Semana Nacional da Conciliação e da 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, programadas para o período de 28 de novembro a 2 de dezembro do corrente ano;

CONSIDERANDO o disposto no Ato CJST.GP.SG 31/2011 e as Iniciativas Consolidadas no Encontro Preparatório da 1ª Semana da Execução Trabalhista; e

CONSIDERANDO o deliberado na reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realizada no dia 7 de novembro de 2011,

RECOMENDAM aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juízes do Trabalho que, durante a 1ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, no período de 28/11/2011 a 02/12/2011, priorizem:

1) no âmbito da segunda instância, a inclusão em pautas de julgamento e de tentativa de conciliação, do maior número possível de agravos de petição;

2) no âmbito da primeira instância, o julgamento dos incidentes de execução e a inclusão, nas pautas de tentativa de conciliação, da maior quantidade possível de processos em fase de execução; e

3) o incentivo à participação de magistrados inativos, que não estejam no exercício da advocacia, como conciliadores, ficando a cargo do Juiz responsável pela unidade, o convite.

 

(a) RENATO BURATTO
Desembargador Presidente do Tribunal

 

(a) LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador Vice-Presidente Judicial

 

(a) LUIZ ANTONIO LAZARIM
Desembargador Corregedor Regional