RECOMENDAÇÃO GP-CR Nº 002/2015
Campinas, 25 de maio de 2015.

OS DESEMBARGADORES PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que no dia 12 de junho comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 22/2014, de 4 de abril de 2014, que instituiu o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito deste Regional;

CONSIDERANDO as deliberações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho,

RECOMENDAM às Unidades Judiciárias de Primeira Instância que, de hoje até 30 de junho p. f., façam inserir, em todas as atas de audiência e documentos a serem expedidos, de forma destacada, a logomarca e texto elaborados pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, conforme abaixo: 

Divulgue-se por mensagem eletrônica.

LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador Presidente do Tribunal

GERSON LACERDA PISTORI
Desembargador Corregedor Regional