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Atribuições das Divisões de Execução quanto às hastas públicas.
Comunicados
2018CR
Divulga o processamento eletrônico dos Pedidos de Providência.
Comunica horário de atendimento aos advogados e peritos na Correição Ordinária nas Varas do Trabalho de Aparecida, Guaratinguetá, Votuporanga e Tanabi.
Destaca a importância da Resolução CNJ nº 169/2013 e da utilização de valores exclusivamente para pagamento das rubricas que especifica.
Procedimentos relativos à consulta de dados de clientes da Sabesp.
Comunica a disponibilização de informações acerca da suspensão do exercício da atividade profissional de peritos contábeis.
Divulga o processamento eletrônico das Correições Parciais (Reclamações Correicionais).
Comunica adiamento da data de Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Lins (prevista no Edital CR nº 05/2018).
Comunica os procedimentos para cadastro de Desembargadores, Juízes e servidores para acesso aos dados da Central de Informações do Registro Civil (CRCJud).
Comunica a necessidade de imediato encaminhamento ao calculista dos processos convertidos em diligência para liquidação dos valores que constarão na sentença.
Comunica horário de atendimento aos advogados e peritos na Correição Ordinária no Fórum Trabalhista de Bauru.
Comunica procedimentos referentes às Correições Ordinárias no ano de 2018.
GP-CR
Orienta a realização de serviços nas Varas do Trabalho no período de 8/1/2018 a 19/1/2018, em razão das determinações contidas na Portaria GP-CR nº 03/2017. (Divulgado no D.E.J.T. de 12/12/2017).
Informa o saldo de processos desvinculados de que trata o Ato GP 18/2016 e comunica providências decorrentes desta publicação. (Divulgado no DEJT de 02/03/2017 - Cad. Adm.)
Informa sobre as medidas que serão tomadas para cumprimento do disposto no Ato GP nº 18/2016 e Comunicado CR nº 10/2016. Disponibilizada por mensagem eletrônica em 07/02/2017.
CR
Comunica o procedimento a ser obervado quando da devolução de Cartas Precatórias oriundas de outros Regionais, no Processo Judicial Eletrônico.
Informa os procedimentos que devem ser adotados para processos arquivados definitivamente, no PJe, a partir de cumulação de execuções ou execução frustrada.
Comunica os procedimentos a serem observados em solicitações de cooperação internacional e recuperação de ativos
Comunica os procedimentos dos conflitos de atribuição
Estabelece os procedimentos a serem adotados na consulta, orientação ou sugestão direcionadas a esta Corregedoria Regional, e dá outras providências.
Comunica procedimento sobre publicação referente a processos em segredo de justiça.
Comunica procedimento referente à designação de Hastas Públicas no âmbito da 15ª Região.
Disciplina os procedimentos a serem observados para cadastramento de Desembargadores, Juízes de 1º Grau e Servidores do Tribunal no sistema Sinesp Infoseg.
Esclarece a responsabilidade da Unidade para instrução dos processos físicos migrados ao PJe.
Esclarece o procedimento de cumulação de execuções fiscais.
Comunica aos Magistrados de 1º grau sobre os novos prazos para configuração de "atraso" e "atraso reiterado" na prolação de sentenças e decisões interlocutórias pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Comunica procedimentos referentes à tramitação de processos conexos no PJe.
Comunica procedimentos referentes às Correições Ordinárias no ano de 2017.
GP-CR
obstam a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição pelos Juízes de Primeiro Grau. Enviado aos Magistrados por mensagem eletrônica em 29/07/2016.
Referente à alteração no cadastro do MPT no sistema PJe-JT e MPT. Divulgado no DEJT de 01/02/2016 - pags. 01-02.
