COMUNICADO GP-CR nº 02/2017

Informa o saldo de processos desvinculados de que trata o Ato GP 18/2016 e comunica providências decorrentes desta publicação.

 

O PRESIDENTE e o CORREGEDOR do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das respectivas atribuições legais e regimentais, COMUNICAM aos Magistrados Titulares e Substitutos, o que segue:

1 – Após a disponibilização dos dados do sistema e-Gestão atualizados até o dia 31/01/2017 e consulta às unidades de primeiro grau, a Secretaria da Corregedoria compilou o saldo atualizado de processos desvinculados, apurando a existência de 840 (oitocentos e quarenta) sentenças e 95 (noventa e cinco) embargos declaratórios pendentes de solução.

 

2 – Em face da quantidade menor de dias úteis existentes no mês de fevereiro, a distribuição extraordinária deste saldo de processos será retomada durante o corrente mês de março, observando-se os procedimentos indicados no Comunicado GP-CR nº 01/2017.

 

3 – Considerando os termos do inciso II do artigo 2º do Ato GP nº 18/2016, serão distribuídos 2 (dois) processos por mês a cada magistrado, a partir de março/2017, até que findado o passivo de processos desvinculados.

 

Publique-se e divulgue-se, por mensagem eletrônica.

Campinas, 1º de março de 2017.

 

FERNANDO DA SILVA BORGES

Desembargador Presidente

 

SAMUEL HUGO LIMA

Desembargador Corregedor Regional