Dispõe sobre a adoção de procedimento para inclusão dos processos pendentes de instrução na pauta de audiências e dá outras providências.

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2017. (Divulgada no D.E.J.T de 14/12/2016, págs 01 e 02)

Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 7 a 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 4/11/2016.

Constitui comissão destinada à análise e implantação do uso de ferramentas eletrônicas de macroinstrução (“macro”). Divulgada no D.E.J.T de 26/10/2016, págs. 02 e 03.

Que Dispõe sobre o encerramento do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários. Divulgada no D.E.J.T. de 13/10/2016, pág. 01.

Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. Divulgada no D.E.J.T. de 12/09/2016, pág. 01.

Revoga a Portaria GP/CR n.º 003/2016, editada em caráter excepcional, determinando o restabelecimento dos horários de funcionamento e de atendimento ao público em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T do dia 26/07/2016, págs.01 e 02.

Altera a Portaria GP-CR nº 02/2016, que estabelece as metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal para o exercício de 2016. Divulgada no D.E.J.T. de 9/5/2016, fl. 02.

Altera a Portaria GP-CR nº 02/2016, que estabelece as metas de redução das despesas programadas no orçamento do Tribunal para o exercício de 2016. Divulgada no D.E.J.T de 20/4/2016, pág. 03.

Altera o artigo 1º da Portaria GP/CR nº 03/2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento de todas as unidades de 1ª e 2ª instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T DE 19/2/2016, págs. 01 e 02.

Altera a Portaria GP-CR nº 68/2015, que dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e define os critérios a serem observados. Divulgada no D.E.J.T de 9/3/2016, págs.01 e 02.

Determina, em caráter excepcional, a alteração do horário de funcionamento de todas as unidades de 1ª e 2ª Instâncias da 15 ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 15/1/2016, págs. 04 e 05.. (Republicada no dia 20/1/2016, págs01 e 02). (Alterada pela Portaria GP/CR N. 005/2016). (Revogada pela Portaria GP/CR N. 010/2016).

Estabelece METAS DE REDUÇÃO das despesas programadas no orçamento do Tribunal para o exercício de 2016. Divulgada no D.E.J.T de 15/1/2016, págs 02 e 03. (Alterada pela Portaria GP-CR N.006/2016)

Altera a Portaria GP-CR nº 68/2015, que dispõe sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e define os critérios a serem observados. Divulgada no D.E.J.T. de 5 de fevereiro de 2016. Págs. 01-02.

Regulamenta procedimento de intimação da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo em 1ª e 2ª Instâncias. Divulgada no D.E>J.T. de 12/12/2016, págs. 02-03.

Disciplina a exceção prevista no art. 1º, § 2º, do Ato GP nº 18/2016.

Divulga os feriados municipais de 2017 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Altera a Portaria 17, de 21 de julho de 2014, que instituiu o sistema de Mapeamento Global de Desempenho – MGD.

Regulamenta a implantação de cadastro de peritos com atualizações e comunicações à Corregedoria.

Altera a redação da Portaria nº 12/2015-CR, divulgada no DEJT de 17/12/2015, páginas 07/08.

Altera a redação da Portaria nº 12/2015-CR, divulgada no DEJT de 17/12/2015, páginas 07/08.

Estabelece medidas para o retorno gradual ao trabalho presencial, atendimento ao público e realização de sessões e audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT de 18/12/2020-págs. 2 a 5).

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2021. (Divulgada no DEJT-Adm. de 11/12/2020, pág. 01)

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na X Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 30/11/2020 a 04/12/2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 18/11/2020, págs. 01 a 03)

Altera a Portaria GP-CR nº 06/2019, tendo em vista a antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista no Estado de São Paulo e dos feriados de Corpus Christi e Consciência Negra no Município de Campinas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 22/05/2020 - págs. 3 e 4)

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades dos Postos Avançados de Vinhedo e de Valinhos. (Divulgada no DEJT-Adm. de 01/06/2020, págs. 02 e 03)

Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, em função do recesso forense. (Divulgada no DEJT-ADM de 25/11/2020 - págs. 1 e 2)

Divulga os feriados municipais de 2021 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT, Caderno Administrativo, de 24/11/2020

Disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor. Publicada no DEJT de 09/11/2020, pg. 597, cad. jud.

Revoga a Portaria CR nº 03, de 06 de junho de 2016. Publicada no DEJT (adm.) 06/10/2020. Pág. 1.