PORTARIA Nº 2/2016-CR

 

Altera a redação da Portaria nº 12/2015-CR, divulgada no DEJT de 17/12/2015, páginas 07/08.

 

O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15^a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), Capítulo "ORD", artigo 10,

 

Considerando o despacho exarado no expediente protocolado na Secretaria da Corregedoria sob o nº 82/2016-CRGP

 

RESOLVE:

 

Art. 1º: Alterar a Portaria nº 12/2015-CR divulgada no DEJT de 17.12.2015, páginas 07/08, com o seguinte dispositivo:

 

"Art. 1º :…

Localidade	Dia	Mês	Motivo	Legislação
…	…	…	…	...
Lençóis Paulista	29	abril	Feriado Municipal	Decreto n.° 418/2015
…	…	…	…	...

 

Art. 2º ..."

 

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 03 de fevereiro de 2016

 

 

GERSON LACERDA PISTORI

Desembargador Corregedor Regional