PORTARIA CR Nº 05, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

Divulga os feriados municipais de 2021 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 5º da Portaria GP-VPJ-CR nº 07/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar as datas em que não haverá expediente nas unidades judiciárias de primeira instância no ano de 2021 em decorrência dos feriados municipais, ressalvando a possibilidade de alteração, no decorrer do ano, de acordo com eventuais aprovações de Leis Municipais (anexo único).

Art. 2º Determinar a anotação no sistema informatizado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 24 de novembro de 2020.

MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA

Corregedor Regional