Dispõe acerca do novo procedimento a ser adotado pelas Unidades de 1º e 2º Graus, em razão da digitalização dos processos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e regulamenta a forma de encaminhamento das petições endereçadas a processos enviados àquela Corte. Divulgada no DEJT em 23/03/2012, págs. 02 e 03.

Transfere a realização da Semana de Conciliação em homenagem ao Dia do Trabalho para o mês de junho do corrente ano. Divulgada no DEJT em 14/02/2012, pág. 01.

Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2013 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 06/12/2012, Página 05).

Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2011 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 15/12/2010, fl.1. Republicada no DEJT de 12/04/2011, fl.1. Republicada no DEJT de 27/05/2011, fl.5. Republicada no DEJT de 18/07/2011, fl.1.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2012. DIVULGADO NO DEJT de 21/11/2011, pág. 01.

Suspende, no período de 12 a 19 de dezembro de 2011, os prazos processuais de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançaçdos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Considera o dia 18/10/2011 como o do término da greve dos bancários. DIVULGADO NO DEJT de 19/10/2011, pág. 01.

Estabelece procedimentos para a semana de mutirão das Varas para lançamento dos dados no BNDT e dá outras providências. DIVULGADA NO DEJT DE 30/09/2011, págs. 01 e 02.

Altera a Portaria GP-11/2011, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental. Divulgada no DEJT de 08/09/2011, pág. 01. (Portaria alterada pela Portaria GP N. 28/2012).

Regulamenta os critérios a serem observados para compensação das ausências de servidores, decorrentes da adesão ao movimento grevista no período de 20 de junho a 11 de julho de 2011.

Altera a redação do artigo 3º da Portaria GP-CR nº 29/2011, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a suspensão, no período de 3 a 11 de outubro de 2011, dos prazos processuais e do expediente interno de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DEJT de 14/09/2011, pág. 02.

Suspende, no período de 3 a 11 de outubro de 2011, os prazos processuais e o expediente interno de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. (Alterada pela Portaria GP-CR N. 30/2011).

Revoga as Portarias GP-CR nº 18/2010, 19/2010, 20/2010, 21/2010 e 29/2010 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 30/05/2011, pág. 02.

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Portaria GP-CR 34/2010 que descreve as funções do Assistente de Execução e dá outras providencias. Divulgada no DEJT de 09 de março de 2011, pág. 01.

Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Jacareí. Divulgada no DEJT de 19/01/2011, fl. 01.

Altera a redação do §4º do art. 7º, acresce o §5º ao art. 7º e revoga o art. 8º da Portaria GP-VPJ-CR 01/2011 que regulamenta a adoção de novo procedimento às Unidades de 1º Grau.

Altera o art. 9º da Portaria GP/VPJ/CR nº 01/2011, que regulamenta a adoção de novo procedimento às Unidades de 1º Grau em razão da digitalização dos processos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento e pela implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT – no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Comunica a adoção de novo procedimento às Unidades de 1º Grau em razão da digitalização dos processos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Divulgada no DEJT de 22/08/2011, págs. 02 e 03. (Alterada pela Portaria GP-VPJ-CR 03/2011). (Alterada pela Portaria GP-VPJ-CR 04/2011).

Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria do TRT da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 01/06/2010, páginas 1 e 2. (Revogada pela Resolução Administrativa Nº 015/2017).

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2011. Divulgada no DEJT de 10/12/2010, fls. 1 e 2.

Descreve as funções do Assistente de Execução e dá outras providências.Divulgada no DEJT de 24/11/2010, fl. 01. (Alterada pela Portaria GP-CR N. 09/2011)

Descreve as informações a serem prestadas pelos magistrados nos concursos de promoção por merecimento no 1º grau e de acesso por merecimento ao 2º grau e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 24/11/2010, fl. 01.

Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. Divulgada no DEJT de 23/11/2010, fl. 02.

Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Bauru. Divulgada no DEJT de 23/11/2010, fl. 01.

Encerramento do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários. Será divulgada no DEJT de 15/10/2010, fl. 02.

Institui o GAEX no Fórum Trabalhista de Bauru e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Será divulgada no DEJT de 15/10/2010, fl. 01. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011).

Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. Divulgada no DEJT de 07/10/2010, fl. 02 .

Institui o GAEX nos Fóruns de Sorocaba e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 05. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011).

Institui o GAEX nos Fóruns de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 04. (Revogada pela Portaria GP-CR 23/2011).