Portaria GP-CR Nº 036/2010
PORTARIA GP-CR Nº 036/2010
Campinas, 10 de dezembro de 2010
O PRESIDENTE E O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
F A Z E M S A B E R:
que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região nos seguintes dias do ano de 2011:
2011 |
S |
T |
Q |
Q |
S |
MOTIVO |
LEI/PORTARIA |
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||||
Janeiro
|
3
|
4 |
5 |
6 |
|
Recesso |
Lei nº 5.010/66 |
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Março |
07 |
08 |
* |
|
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Carnaval * Quarta-feira de Cinzas |
Lei nº 5.010/66 |
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Abril |
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20
|
21 |
22
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Semana Santa e Tiradentes |
Lei nº 5.010/66 c/c Lei Municipal nº 3.902/70 Lei nº 10.607/02 |
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Junho |
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23 |
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Corpus Christi |
Lei Municipal nº 3.902/70 |
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Agosto |
|
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12 |
Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (11/08) |
Lei nº 5.010/66 com alteração pela Lei nº 6.741/79 |
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Setembro |
|
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7 |
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Independência do Brasil |
Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02 |
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Outubro |
31 |
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12 |
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Nossa Senhora Aparecida Dia do Servidor Público (28/10) |
Lei nº 6.802/80 Lei nº 8.112/90, art. 236 |
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Novembro |
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1
15 |
2 |
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Finados
Proclamação da República |
Lei nº 5.010/66 com alteração pela Lei nº 6.741/79 Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10.607/02 |
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Dezembro |
26 |
20 27 |
21 28 |
8
22 29 |
23 30 |
Dia da Justiça Dia da Padroeira
Recesso |
Lei nº 6.741/79 c/c Lei Municipal nº 3.902/70
Lei nº 5.010/66
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Obs:.* No dia 09 o expediente terá início às 13 horas.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
RENATO BURATTO |
LUIZ ANTÔNIO LAZARIM |
Desembargador Federal do Trabalho Presidente |
Desembargador Federal do Trabalho Corregedor Regional |