Localidade

dia

Mês

Motivo

Legislação

Adamantina

13

junho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0843/1967

Americana

13

junho

Feriado religioso

Lei Mun. 0939/1969

Américo Brasiliense

21

março

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1016/1994

Américo Brasiliense

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 0022/2007

Amparo

08

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0612/2008

Amparo

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3043/2004

Andradina

11

julho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 11532/1993

Aparecida

08

abril

Feriado religioso

Lei Mun. 3410/2006

Aparecida

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3410/2006

Aparecida

17

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 3410/2006

Araçatuba

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 6924/2007

Araçatuba

02

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1737/1974

Araraquara

22

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1568/1967

Araraquara

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 6633/2007

Araras

15

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0717/1967

Araras

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 4258/2009

Assis

01

julho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1885/1976

Assis

04

outubro

Padroeiro

Lei Mun. 5923/2010

Atibaia

24

Junho

Aniversario da cidade

Lei Mun. 0205/1952

Avaré

  Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Bariri

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Barretos

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 4151/2009

Batatais

14

março

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1806/1990

Batatais

06

agosto

Padroeiro

Lei Mun. 1806/1990

Bauru

01

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1301/1967

Bebedouro 

03

maio

Feriado religioso

Lei Mun. 0669/1967

Bebedouro

24

junho

Padroeiro

Lei Mun. 3321/2003

Birigui 

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Botucatu

26

julho

Padroeira

Lei Mun. 3880/1999l

Bragança Paulista

18

Novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 4099/2009

Caçapava

24

Junho

Padroeiro

Lei Mun. 4125/2003

Cajuru 

11

julho

Padroeiro

Lei Orgânica Mun.

Campinas

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 11128/2002

Campo Limpo Paulista

21

março

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0583/1997

Campo Limpo Paulista

07

Outubro

Padroeira

Lei Mun. 0583/1997

Campo Limpo Paulista

20

Novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 0583/1997

Campos do Jordão

29

Abril

Aniversário da Cidade

Lei Mun. 1980/1993

Campos do Jordão

01

Outubro

Padroeira

Lei Mun. 1980/1993

Campos do Jordão

20

Novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3028/2006

Capão Bonito

02

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1991/1999

Capáo Bonito

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3317/2009

Capivari

24

junho

Padroeiro

Lei Mun. 2010/1991

Capivari

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3994/2012

Caraguatatuba

13

Junho

Padroeiro

Lei Mun. 0871/1972

Caraguatatuba

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 1402/2007

Catanduva

08

agosto

Padroeiro

Lei Mun. 1558/1977

Cravinhos

19

março

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0003/1972

Cravinhos

20

Novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 1251/2009

Cruzeiro

02

outubro

Aniversário da cidade

Lei Organica do Mun.

Dracena

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Espirito Santo do Pinhal

13

dezembro

Padroeira

Lei Mun. 2783/2003

Fernandópolis

22

maio

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0007/1967

Franca

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 6730/2006

Franca 

28

novembro

Aniversario da cidade

Lei Mun. 11128/2002

Garça 

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Guaratinguetá

01

abril

Feriado religioso

Lei Mun. 0996/1967 

Guaratinguetá

13

junho

Feriado religioso

Lei Mun. 0966/1967 

Guaratinguetá

25

outubro

Feriado religioso

Lei Mun. 4025/2008

Hortolândia

20

Novembro

Consciência Negra

Decr. Munic. 1443/2005

Igarapava

22

maio

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1884/1996

Igarapava

15

agosto

Feriado religioso

Lei Mun. 1884/1996

Indaiatuba

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Itanhaém

22

Abril

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0825/1968

Itanhaém

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3486/2008

Itapetininga

05

Novembro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 4694/2002

Itapeva 

26

Julho

Padroeira

Lei Mun. 3755/1998

Itapeva

20

setembro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 3755/1998

Itapira

13

Maio

Feriado religioso

Lei Mun. 3880/2006

Itapira

24

outubro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 3880/2006

Itápolis

15

agosto

Padroeiro

Lei Mun. 0730/1995

Itararé

28

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1226/1974

Itararé

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 2831/2003

Itatiba

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3951/2007

Itu

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 0624/2005

Ituverava 

16

julho

Padroeira

Lei Mun. 1992/1967

Jaboticabal

16

julho

Padroeira

Lei Mun. 0725/1967

Jacareí

03

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun. 2761/1990

Jales

15

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1122/1979

Jales

15

agosto

Feriado religioso

Lei Mun. 1122/1979

Jaú

15

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.4316/2009

Jaú

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun.4316/2009

José Bonifácio

24

junho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 3384/2008

Jundiai

15

agosto

Padroeira

Lei Mun. 4080/1993

Jundiaí

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 7000/2007

Leme

29

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 2710/2003

Leme

20

Novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 2710/2003

Lençóis Paulista 

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Limeira

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3473/2002

Lins

13

junho

Padroeiro

Lei Mun. 0300/1954

Lorena

15

agosto

Padroeira

Lei Mun. 3211/2008

Lorena

14

novembro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 3211/2008

Marília

04

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun. 2561/1979

Marília

11

julho

Padroeiro

Lei Mun. 4211/1996

Matão

06

agosto

Padroeiro

Lei Mun. 3198/2002

Matão

27

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 3198/2002

Mococa

05

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0566/1967

Mococa

20

Novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3446/2004

Mogi Guaçu

09

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0506/1967

Mogi Guaçu

20

Novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 0506/1967

Mogi Mirim

19

março

Feriado religioso

Lei Mun. 1439/1984

Mogi Mirim

22

outubro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0683/1969

Morro Agudo

19

março

Padroeira

Lei Mun. 0953/1984

Olímpia

24

Junho

Padroeiro

Lei Mun. 3328/2008

Olímpia

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3328/2008

Orlândia

19

março

Padroeira

Lei Orgânica do Mun

Ourinhos

06

agosto

Padroeiro

Dec. Mun. 2761/1986

Ourinhos

13

dezembro

Aniversario da cidade

Lei Mun. 2497/1984

Paulinia

28

fevereiro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 2631/2003

Paulinia

07

junho

Padroeiro

Lei Mun. 2631/2003

Pederneiras

22

maio

Aniversário da cidade

Lei Orgânica do Mun

Pedreira

26

julho

Padroeiro

Lei Orgânica do Mun

Pedreira

20

Novembro

Consciência Negra

Lei Orgânica do Mun

Penápolis

04

outubro

Padroeiro

 Lei Orgânica do Mun

Penápolis

25

outubro

Aniversario da cidade

                                  Lei Orgãnica do Mun

Pereira Barreto 

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3233/2003

Pereira Barreto

03

dezembro

Padroeiro

Lei Mun. 3419/2006

Piedade

20

Maio 

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0627/1967

Piedade

15

agosto

Padroeira

Lei Mun. 0627/1967

Pindamonhangaba

01

abril

Feriado religioso

Lei Mun. 0873/1967

Piracicaba

13

junho

Padroeiro

Lei Mun. 1925/1972

Piracicaba

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 5242/2003

Pirassununga

06

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0835/1967

Porto Ferreira

29

Julho

Aniversário da cidade

Lei.Mun. 2492/2006

Presidente Prudente

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Presidente Venceslau 

13

maio

Padroeira

Lei Mun. 2193/2001

Presidente Venceslau 

02

setembro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 2193/2001

Rancharia

13

junho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0020/1967

Registro

03

dezembro

Padroeiro

Lei Mun. 0660/1986

Ribeirão Preto

19

junho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 2311/1969

Ribeirão Preto

20

novembro

Consciência Negra

Dec. Lei 0288/2206

Rio Claro

24

Junho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1158/1970

Rio Claro

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3718/2006

Salto 

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 2933/2009

Santa Bárbara d”Oeste

04

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0635/1967

Santa Cruz do Rio Pardo   

13

Maio

Feriado Municipal

Lei Mun. 1639/1997

São Carlos

15

agosto

Feriado religioso 

Lei Mun. 10257/1990

São Carlos

04

Novembro

Padroeiro

Lei Mun. 10257/1990

São João da Boa Vista

24

Junho

Padroeiro

Lei Mun. 0240/1967

São João da Boa Vista

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 1982/2006

São Joaquim da Barra

30

maio

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0050/2004

São Joaquim da Barra

26

julho

Padroeiro

Lei Mun. 0051/2004

São José do Rio Pardo

19

março

Aniversário da Cidade

Lei Mun. 0096/1951

São José do Rio Pardo

15

agosto

Semana Euclides da Cunha

Lei Mun. 0096/1951

São José do Rio Preto

19

março

Feriado religioso

Lei Mun. 1333/1968

São José dos Campos

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

São Roque

16

agosto

Aniversario da cidade

Lei Mun. 0688/1967

São Sebastião

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Sertãozinho

5

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0750/1972

Sorocaba

15

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 2616/1967

Sorocaba

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 8120/2007

Sumaré

26

julho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1205/1973

Sumaré

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun. 3922/2004

Tanabi

4

julho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0630/1975

Taquaritinga

16

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1414/1974

Tatuí 

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Taubaté

1

abril

Feriado religioso (móvel)

1. Lei Mun. 4128/2007

Taubaté

4

outubro

Padroeiro

Lei Mun. 2114/1984

Taubaté

5

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 4562/2011

Teodoro Sampaio

21

março

Aniversário da cidade

0. Lei Mun. 0311/1975

Teodoro Sampaio

27

Junho

Feriado Religioso

0. Lei Mun. 1799/2012

Tietê

08

março

Aniversário da cidade

0. Lei Mun. 2688/2002

Tietê

15

agosto

Feriado religioso

0. Lei Mun. 2688/2002

Tupã

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Ubatuba

28

junho

Feriado religioso

Lei Orgânica do Mun

Ubatuba

28

Outubro

Aniversário da cidade

Lei Orgânica do Mun

Vinhedo

02

abril

Aniversário da cidade

Lei. Mun. 0531/1969

Vinhedo

26

julho

Padroeira

Lei Mun. 0531/1969

Votuporanga 

8

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 1905/1982