Localidade

dia

Mês

Motivo

Legislação

Adamantina

13

junho

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0843/1967

Americana

13

junho

Feriado religioso

Lei Municipal 0939/1969

Américo Brasiliense

21

março

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1016/1994

Américo Brasiliense

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 0022/2007

Amparo

08

abril

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0612/2008

Amparo

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3043/2004

Andradina

11

julho

Aniversário da cidade

Lei Municipal 11532/1993

Aparecida

08

abril

Feriado religioso

Lei Municipal 3410/2006

Aparecida

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3410/2006

Aparecida

17

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 3410/2006

Araçatuba

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 6924/2007

Araçatuba

02

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1737/1974

Araraquara

22

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1568/1967

Araraquara

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 6633/2007

Araras

15

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0717/1967

Araras

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 4258/2009

Assis

01

julho

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1885/1976

Assis

04

outubro

Padroeiro

Lei Municipal 5923/2010

Atibaia

24

junho

Aniversario da cidade

Lei Municipal 0205/1952

Avaré

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Bariri

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Barretos

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 4151/2009

Batatais

14

março

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1806/1990

Batatais

06

agosto

Padroeiro

Lei Municipal 1806/1990

Bauru

01

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1301/1967

Bebedouro

03

maio

Feriado religioso

Lei Municipal 0669/1967

Bebedouro

24

junho

Padroeiro

Lei Municipal 3321/2003

Birigui

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Botucatu

26

julho

Padroeira

Lei Municipal 3880/1999l

Bragança Paulista

18

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 4099/2009

Caçapava

24

junho

Padroeiro

Lei Municipal 4125/2003

Cajuru

11

julho

Padroeiro

Lei Orgânica Municipal

Campinas

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 11128/2002

Campo Limpo Paulista

21

março

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0583/1997

Campo Limpo Paulista

07

outubro

Padroeira

Lei Municipal 0583/1997

Campo Limpo Paulista

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 0583/1997

Campos do Jordão

29

abril

Aniversário da Cidade

Lei Municipal 1980/1993

Campos do Jordão

01

outubro

Padroeira

Lei Municipal 1980/1993

Campos do Jordão

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3028/2006

Capão Bonito

02

abril

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1991/1999

Capáo Bonito

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3317/2009

Capivari

24

junho

Padroeiro

Lei Municipal 2010/1991

Capivari

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3994/2012

Caraguatatuba

13

junho

Padroeiro

Lei Municipal 0871/1972

Caraguatatuba

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 1402/2007

Catanduva

08

agosto

Padroeiro

Lei Municipal 1558/1977

Cravinhos

19

março

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0003/1972

Cravinhos

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 1251/2009

Cruzeiro

02

outubro

Aniversário da cidade

Lei Orgânica Municipal

Dracena

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Espirito Santo do Pinhal

13

dezembro

Padroeira

Lei Municipal 2783/2003

Fernandópolis

22

maio

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0007/1967

Franca

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 6730/2006

Franca

28

novembro

Aniversario da cidade

Lei Municipal 11128/2002

Garça

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Guaratinguetá

01

abril

Feriado religioso

Lei Municipal 0996/1967

Guaratinguetá

13

junho

Feriado religioso

Lei Municipal 0966/1967

Guaratinguetá

25

outubro

Feriado religioso

Lei Municipal 4025/2008

Hortolândia

20

novembro

Consciência Negra

Dec. Municipal 1443/2005

Igarapava

22

maio

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1884/1996

Igarapava

15

agosto

Feriado religioso

Lei Municipal 1884/1996

Indaiatuba

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Itanhaém

22

abril

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0825/1968

Itanhaém

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3486/2008

Itapetininga

05

novembro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 4694/2002

Itapeva

26

julho

Padroeira

Lei Municipal 3755/1998

Itapeva

20

setembro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 3755/1998

Itapira

13

maio

Feriado religioso

Lei Municipal 3880/2006

Itapira

24

outubro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 3880/2006

Itápolis

15

agosto

Padroeiro

Lei Municipal 0730/1995

Itararé

28

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1226/1974

Itararé

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 2831/2003

Itatiba

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3951/2007

Itu

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 0624/2005

Ituverava

16

julho

Padroeira

Lei Municipal 1992/1967

Jaboticabal

16

julho

Padroeira

Lei Municipal 0725/1967

Jacareí

03

abril

Aniversário da cidade

Lei Municipal 2761/1990

Jales

15

abril

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1122/1979

Jales

15

agosto

Feriado religioso

Lei Municipal 1122/1979

Jaú

15

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 4316/2009

Jaú

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 4316/2009

José Bonifácio

24

junho

Aniversário da cidade

Lei Municipal 3384/2008

Jundiai

15

agosto

Padroeira

Lei Municipal 4080/1993

Jundiaí

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 7000/2007

Leme

29

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 2710/2003

Leme

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 2710/2003

Lençóis Paulista

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Limeira

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3473/2002

Lins

13

junho

Padroeiro

Lei Municipal 0300/1954

Lorena

15

agosto

Padroeira

Lei Municipal 3211/2008

Lorena

14

novembro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 3211/2008

Marília

04

abril

Aniversário da cidade

Lei Municipal 2561/1979

Marília

11

julho

Padroeiro

Lei Municipal 4211/1996

Matão

06

agosto

Padroeiro

Lei Municipal 3198/2002

Matão

27

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 3198/2002

Mococa

05

abril

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0566/1967

Mococa

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3446/2004

Mogi Guaçu

09

abril

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0506/1967

Mogi Guaçu

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 0506/1967

Mogi Mirim

19

março

Feriado religioso

Lei Municipal 1439/1984

Mogi Mirim

22

outubro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0683/1969

Morro Agudo

19

março

Padroeira

Lei Municipal 0953/1984

Olímpia

24

junho

Padroeiro

Lei Municipal 3328/2008

Olímpia

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3328/2008

Orlândia

19

março

Padroeira

Lei Orgânica Municipal

Ourinhos

06

agosto

Padroeiro

Dec. Municipal 2761/1986

Ourinhos

13

dezembro

Aniversario da cidade

Lei Municipal 2497/1984

Paulinia

28

fevereiro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 2631/2003

Paulinia

07

junho

Padroeiro

Lei Municipal 2631/2003

Pederneiras

22

maio

Aniversário da cidade

Lei Orgânica Municipal

Pedreira

26

julho

Padroeiro

Lei Orgânica Municipal

Pedreira

20

novembro

Consciência Negra

Lei Orgânica Municipal

Penápolis

04

outubro

Padroeiro

Lei Orgânica Municipal

Penápolis

25

outubro

Aniversario da cidade

Lei Orgânica Municipal

Pereira Barreto

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3233/2003

Pereira Barreto

03

dezembro

Padroeiro

Lei Municipal 3419/2006

Piedade

20

maio

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0627/1967

Piedade

15

agosto

Padroeira

Lei Municipal 0627/1967

Pindamonhangaba

01

abril

Feriado religioso

Lei Municipal 0873/1967

Piracicaba

13

junho

Padroeiro

Lei Municipal 1925/1972

Piracicaba

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 5242/2003

Pirassununga

06

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0835/1967

Porto Ferreira

29

julho

Aniversário da cidade

Lei Municipal 2492/2006

Presidente Prudente

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Presidente Venceslau

13

maio

Padroeira

Lei Municipal 2193/2001

Presidente Venceslau

02

setembro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 2193/2001

Rancharia

13

junho

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0020/1967

Registro

03

dezembro

Padroeiro

Lei Municipal 0660/1986

Ribeirão Preto

19

junho

Aniversário da cidade

Lei Municipal 2311/1969

Ribeirão Preto

20

novembro

Consciência Negra

Decreto Lei 0288/2206

Rio Claro

24

junho

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1158/1970

Rio Claro

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3718/2006

Salto

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 2933/2009

Santa Bárbara d'Oeste

04

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0635/1967

Santa Cruz do Rio Pardo  

13

maio

Feriado Municipal

Lei Municipal 1639/1997

São Carlos

15

agosto

Feriado religioso

Lei Municipal 10257/1990

São Carlos

04

novembro

Padroeiro

Lei Municipal 10257/1990

São João da Boa Vista

24

junho

Padroeiro

Lei Municipal 0240/1967

São João da Boa Vista

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 1982/2006

São Joaquim da Barra

30

maio

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0050/2004

São Joaquim da Barra

26

julho

Padroeiro

Lei Municipal 0051/2004

São José do Rio Pardo

19

março

Aniversário da Cidade

Lei Municipal 0096/1951

São José do Rio Pardo

15

agosto

Semana Euclides da Cunha

Lei Municipal 0096/1951

São José do Rio Preto

19

março

Feriado religioso

Lei Municipal 1333/1968

São José dos Campos

19

março

Padroeiro

Lei Municipal 8821/2012

São Roque

16

agosto

Aniversario da cidade

Lei Municipal 0688/1967

São Sebastião

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Sertãozinho

5

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0750/1972

Sorocaba

15

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 2616/1967

Sorocaba

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 8120/2007

Sumaré

26

julho

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1205/1973

Sumaré

20

novembro

Consciência Negra

Lei Municipal 3922/2004

Tanabi

4

julho

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0630/1975

Taquaritinga

16

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1414/1974

Tatuí

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Taubaté

1

abril

Feriado religioso (móvel)

Lei Municipal 4128/2007

Taubaté

4

outubro

Padroeiro

Lei Municipal 2114/1984

Taubaté

5

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Municipal 4562/2011

Teodoro Sampaio

21

março

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0311/1975

Teodoro Sampaio

27

junho

Feriado Religioso

Lei Municipal 1799/2012

Tietê

08

março

Aniversário da cidade

Lei Municipal 2688/2002

Tietê

15

agosto

Feriado religioso

Lei Municipal 2688/2002

Tupã

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Ubatuba

28

junho

Feriado religioso

Lei Orgânica Municipal

Ubatuba

28

outubro

Aniversário da cidade

Lei Orgânica Municipal

Vinhedo

02

abril

Aniversário da cidade

Lei Municipal 0531/1969

Vinhedo

26

julho

Padroeira

Lei Municipal 0531/1969

Votuporanga

8

agosto

Aniversário da cidade

Lei Municipal 1905/1982