Portarias

2018

GP-CR

Dispõe sobre o cancelamento de audiências no Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, nos dias 29 e 30 de maio de 2018. (Divulgada no D.E.J.T de 29/5/2018 - págs. 12 e 13).
Dispõe sobre o cancelamento de audiências no Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, no dia 28 de maio de 2018.
Recomendação - greve caminhoneiros. Divulgada no DEJT de 25/05/2018, pás. 01-02.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região durante a Copa do Mundo de 2018. Divulgada no DEJT de 24/04/2018, págs. 01-02.
Determina, como medida complementar àquelas já adotadas para melhoria da pauta de audiências do Posto Avançado de Vinhedo, o retorno de processos para as Varas de Jundiaí, de forma proporcional para cada unidade, observada a distribuição originária. Divulgada no DEJT de 03/04/2018, págs. 01-02. (Republicada no DEJT de 12/04/2018, pág. 02.)
Suspende a distribuição de processos para Posto Avançado de Vinhedo. (Divulgada no D.E.J.T de 2/2/2018, págs. 02 e 03).
Institui o “Projeto Desavolumar” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T. de 13/03/2018, págs. 01-02

GP-VPJ-CR

Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em função do recesso forense. Divulgada no DEJT de 8/11/2018, pág. 04, Cad. Adm.
Suspende a transferência de autos e documentos ao Arquivo Central do Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 14/11/2018 - págs 01 e 02). (Republicada no D.E.J.T de 16/11/2018 - págs. 01 e 02.)
Altera a Portaria GP-VPJ-CR nº 7/2012, que padronizou as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgada no D.E.J.T de 20/7/2018, págs 03 a 05)

CR

Disciplina os procedimentos a serem observados na prolação de sentença líquida.
Revoga a Portaria CR nº 5, de 11 de abril de 2017.
Divulga os feriados municipais de 2019 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Regulamenta os procedimentos a serem observados em depósitos judiciais de créditos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Altera a Portaria CR nº 11/2017.
Altera a Portaria CR nº 07, de 10 de dezembro de 2013, que instituiu a padronização dos setores de destino das ocorrências do Sistema de Acompanhamento Processual de 1º Grau.
Altera a Portaria 17, de 21 de julho de 2014, que instituiu o sistema de Mapeamento Global de Desempenho – MGD.
2017

GP-CR

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2018. (Divulgada no D.E.J.T de 30/11/2017, pág. 01). (Republicada no D.E.J.T. de 01/12/2017, págs. 02/03).
Suspende contagem de prazos e expedição de notificações processuais no período compreendido entre 23 de outubro e 15 de novembro de 2017. Divulgada no D.E.J.T de 24/10/2017, págs 01 e 02.
Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 7 a 20 de janeiro de 2018 e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T. de 27/06/2017, pág. 03.
Disciplina o procedimento para a suspensão de expediente nas unidades do 1º grau de jurisdição. Divulgada no D.E.J.T. de 27/06/2017, pág. 04.
Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento na Sede Judicial, Sede Administrativa deste Tribunal, assim como no Fórum Trabalhista no Município de Campinas, no dia 28 de abril de 2017, e dá outras providências.

CR

Altera a redação da Portaria nº 11/2017-CR, divulgada no DEJT de 12/12/2017, página 08.
Divulga os feriados municipais de 2018 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Altera a Portaria 17, de 21 de julho de 2014, que instituiu o sistema de Mapeamento Global de Desempenho – MGD.
Altera a Portaria CR nº 05/2016.
Altera a Portaria 17, de 21 de julho de 2014, que instituiu o sistema de Mapeamento Global de Desempenho – MGD.
Altera a Portaria 17, de 21 de julho de 2014, que instituiu o sistema de Mapeamento Global de Desempenho – MGD.
Regulamenta as atribuições dos juízes auxiliares da Corregedoria.
Suspende os efeitos da Portaria CR nº 4, de 30 de março de 2017.