PORTARIA Nº 12/2017-CR

 

Altera a redação da Portaria nº 11/2017-CR, divulgada no DEJT de 12/12/2017, página 08.

O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15^a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), Capítulo "ORD", artigo 10,

 

Considerando o despacho exarado no expediente protocolado na Secretaria da Corregedoria sob o nº 8802/2017-PROAD.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º: Alterar a Portaria nº 11/2017-CR divulgada no DEJT de 12.12.2017, página 08, com o seguinte dispositivo:

 

"Art. 1º :…

Localidade	Dia	Mês	Motivo	Legislação
…	…	…	…	...
Aparecida	17	Dezembro	Aniversário da cidade	Lei Municipal n.° 3.410/2006
Taubaté	02	Abril	Festa de São Benedito	Lei Municipal n.° 4.128/2007
…	…	…	…	...

 

Art. 2º ..."

 

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

SAMUEL HUGO LIMA

Desembargador Corregedor Regional