PORTARIA CR Nº 8, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

Divulga os feriados municipais de 2019 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 10 do Capítulo "ORD" da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC),

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar as datas em que não haverá expediente nas unidades judiciárias de primeira instância no ano de 2019 em decorrência dos feriados municipais, ressalvando a possibilidade de alteração, no decorrer do ano, de acordo com eventuais aprovações de Leis Municipais (anexo único).

Art. 2º Determinar a anotação no sistema informatizado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 4 de dezembro de 2018

SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Corregedor Regional