Dispõe sobre a realização do 1º Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e AMATRA XV. Divulgada no D.E.J.T de 23/6/2014, págs. 01 e 02.

Estabelece os dias em que não haverá expediente na Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2014. Divulgada no D.E.J.T. de 30/10/2013, à pág. 1. (Alterada pela Portaria GP-CR N. 04/2014).

Fixa o dia 15/10/2013 como primeiro dia útil subsequente ao encerramento do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários e economiários, para efeito de contagem dos prazos processuais.Divulgada no DEJT em 15/10/2013, à página 2.

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Portaria GP-CR nº 58/2013. Divulgada no D.E.J.T de 08/10/2013, pág.01.

Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. A ser divulgada no D.E.J.T de 23/09/2013. (Alterada pela Portaria GP-CR N. 66/2013).

Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 7 a 20 de janeiro de 2014 e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 25/09/2013, pág.01.

Regulamenta os procedimentos de cumulação de execução.

Dispõe sobre a observância ao princípio da continuidade do serviço público nas unidades judiciárias de primeira instância. Divulgada no DEJT de 10/06/2013, pág. 02.

Determina a extinção da Central de Mandados de Assis. Divulgada no DEJT de 24/04/2013 - pág. 04.

Altera a Portaria GP-CR nº 40/2012, referente dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2013. Divulgada no D.E.J.T. de 20/02/2012, página 01.

Institui a padronização dos setores de destino das ocorrências do Sistema de Acompanhamento Processual de 1º Grau.

Divulga os feriados municipais de 2014 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Regula o lançamento de ocorrências no sistema de acompanhamento processual e a utilização do roteiro de ações

Determina a publicação no DEJT das atas das correições  realizadas nas unidades judiciais de primeira instância.

Altera a redação da Portaria nº 1/2013-CR, divulgada no DEJT de 14/2/2013, página 1.

Altera a redação da Portaria nº 1/2013-CR, divulgada no DEJT de 14/2/2013, página 1.

Divulga os feriados municipais de 2013 nas unidades judiciais de primeira instância, em decorrência da inclusão do feriado religioso criado pela Lei Municipal nº 8821/2012 em São José dos Campos.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2013. Divulgada no D.E.J.T. de 14/12/2012, pág.01. (Alterada pela Portaria N. 05/2013)

Altera os termos da Portaria GP-CR nº 39, de 16 de novembro de 2011, com relação aos dias em que não haverá expediente no mês de novembro de 2012. Publicada no D.E.J.T. de 18/10/2012, às págs. 1/2.

Referente à contagem dos prazos referidos nos artigos 1º e 2º da Portaria GP-CR nº 24/2012, em razão do encerramento do movimento grevista dos bancários. Publicada no D.E.J.T de 28/09/2012, às páginas 01/02.

Estabelece a expansão do PJe na 15ª Região e dá outras providências. Publicada no D.E.J.T. de 21/09/2012, pág. 01.

Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. Divulgada no D.E.J.T de 19/09/2012, pág. 02.

Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Piedade no período de 30/07 a 02/08/2012, em função da implantação do PJe-JT naquela Unidade. Divulgado no D.E.J.T de 20/07/2012 - pág.01

Limita o atendimento na Vara do Trabalho de Piedade no período de 16 a 20/07/2012, em função da implantação do PJe-JT naquela Unidade. Divulgado no D.E.J.T. de 06/07/2012 - pág 03

Recomenda adoção de procedimento quando reconhecida a conduta culposa do empregador em acidente do trabalho . Divulgado no D.E.J.T. de 18/05/2012, pág. 01.

Regulamenta os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores decorrentes da adesão ao movimento grevista deflagrado em outubro de 2011. Divulgada no DEJT em 31/01/2012, págs. 01 e 02.

Padroniza as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico-PJe de Primeiro Grau. Publicada no D.E.J.T. em 22/08/2012, às fls. 6/9. (Alterado pela Portaria GP-VPJ-CR Nº 01/2015). (Alterada pela Portaria GP-VPJ-CR Nº 02/2015).

Trata-se da extinção do Sistema de Peticionamento Eletrônico. Divulgado no D.E.J.T. de 29/05/2012, págs. 01 e 02.

Dispõe sobre a necessidade da designação de audiência nas ações trabalhistas . Divulgado no D.E.J.T. de 18/05/2012, pág. 01 e 02.

Dispõe sobre a utilização provisória do Sistema de Peticionamento Eletrônico, no âmbito deste Regional. Divulgada no DEJT em 23/04/2012, pág. 01 a 03.