PORTARIA Nº 2/2013-CR

 

Altera a redação da Portaria nº 1/2013-CR, divulgada no DEJT de 14/2/2013, página 1.

 

O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15^a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC), Capítulo "ORD", artigo 10,

 

Considerando a instituição do Dia Municipal da Consciência Negra no calendário oficial de feriados do Município de São José do Rio Preto, pela Lei Municipal nº 11.358, de 26 de julho de 2013,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º: Alterar a Portaria nº 1/2013-CR divulgada no DEJT de 14.2.2013, página 1, com o seguinte dispositivo:

 

"Art. 1º :…

Localidade	Dia	Mês	Motivo	Legislação
…	…	…	…	...
São José do Rio Preto	20	Novembro	Consciência Negra	Lei Municipal 11.358/2013
…	…	…	…	...

 

Art. 2º ..."

 

Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

Desembargador Corregedor Regional