PORTARIA GP-CR nº 040/2012

Campinas, 07 de dezembro de 2012

  

O PRESIDENTE E O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

F A Z E M S A B E R:

que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região nos seguintes dias do ano de 2013:

 

2013	S	T	Q	Q	S	MOTIVO	LEI/PORTARIA
Janeiro		1	2	3	4	Recesso	Lei nº 5.010/66
Fevereiro	11	12	*			Carnaval  * Quarta-feira de Cinzas	Lei nº 5.010/66
Março			27	28	29	Semana Santa	Lei nº 5.010/66 c/c  Lei Municipal nº 3.902/70
Maio			1	30		Dia do Trabalho  Corpus Christi	Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02  Lei Municipal nº 3.902/70
Julho		9				Data Magna do Estado de São Paulo	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual nº 9.497/97
Outubro				31		Dia do Servidor Público (28/10)	Lei nº 8.112/90, art. 236
Novembro			20		1 15	Finados  Proclamação da República  Consciência Negra**	Lei nº 5.010/66 com alteração pela Lei nº 6.741/79  Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10.607/02  Lei Municipal nº 11.128/02
Dezembro	23 30	24 31	25	26	20 27	Recesso/Natal/Recesso	Lei nº 5.010/66, Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02

Obs:.* No dia 13 de fevereiro o expediente terá início às 13 horas.

** Não haverá expediente nas sedes deste Eg. Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas, bem assim nas Varas do Trabalho localizadas em Municípios que também comemorem o Dia da Consciência Negra.

Publique-se.

  

(a)FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

Desembargador Presidente

  

(a)EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

Desembargador Corregedor Regional