PORTARIA GP-CR nº 074/2013
Campinas, 28 de outubro de 2013

 

O PRESIDENTE E O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

F A Z E M   S A B E R:

 

que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região nos seguintes dias do ano de 2014:

2014	S	T		Q		Q		S	MOTIVO		LEI/PORTARIA
Janeiro	6			1		2		3	Recesso		Lei nº 5.010/66
Março	3	4		*					Carnaval * Quarta-feira de Cinzas		Lei nº 5.010/66
Abril	21			16		17		18	Semana Santa Tiradentes		Lei nº 5.010/66 c/c Lei Municipal nº  3.902/70 Lei nº 10.607/02
Maio						1			Dia do Trabalho		Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02
Junho						19			Corpus Christi		Lei Municipal nº 3.902/70
Julho				9					Data Magna do Estado de São Paulo		Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual nº 9.497/97
Agosto	11								Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil		Lei  nº 5.010/66, Lei nº 6.741/79
Outubro		28							Dia do Servidor Público		Lei nº 8.112/90, art. 236
Novembro						20			Consciência Negra**		Lei Municipal nº 11.128/02
Dezembro	8 22 29	23 30		24 31		25		26	Dia da Justiça Dia da Padroeira Recesso/Natal/Recesso		Lei nº 5.010/66 c/ alteração da Lei nº 6.741/79 c/c Lei Municipal nº 3.902/70 Lei nº 5.010/66, Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02

 

Obs:.* No dia 5 de março o expediente terá início às 13 horas.

 ** Não haverá expediente nas sedes deste Eg. Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas, bem assim nas Varas do Trabalho localizadas em Municípios que também comemorem o Dia da Consciência Negra.

Publique-se.

 

(a)FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

Desembargador Presidente

 

(a)EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

Desembargador Corregedor Regional