Institui o GAEX nos Fóruns de Sorocaba e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 05. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011).

Institui o GAEX nos Fóruns de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 04. (Revogada pela Portaria GP-CR 23/2011).

Institui o GAEX no Fórum de Jundiaí e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 04. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011)

Designa juízes e servidores para composição do GAEX de Campinas e Paulínia. Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 03. (Revogada pela Portaria GP-CR N. 23/2011)

Estende, excepcionalmente, os horários de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. Divulgada no DEJT de 21/06/2010, página 1.

Determina sejam observados como prioridade a realização de audiências, as sessões do Tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e da distribuição em 1º e 2º graus, as atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público, assim como estabelece a manutenção de, no mínimo, 50% do efetivo de cada unidade, durante o período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal. Divulgada no DEJT de 14/05/2010, páginas 1 e 2.

Fixa, excepcionalmente, horário de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010. Divulgada no DEJT de 04/05/2010, página 1.

Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente. Divulgada no DEJT de 06/05/2010.

Retifica as autuações dos processos em que conste Caixa Econômica do Estado de São Paulo, Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Banco Nossa Caixa S/A, para constar Banco do Brasil S/A. Divulgada no DEJT de 26/04/2010, página 1.

Determina sejam observados como prioridade a realização de audiências, as sessões do Tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e da distribuição em 1º e 2º graus, as atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público, assim como estabelece a manutenção de, no mínimo, 50% do efetivo de cada unidade, durante o período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal. Publicada no DOE de 30/11/2009, página 1.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2010. Publicada no DOE de 25/11/2009, página 1.

Fixa o dia 22 de outubro de 2009 como o do término do movimento paredista bancário na área de jurisdição deste Tribunal. Publicada no DOE de 26/10/2009, página 1

Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e processuais em decorrência do movimento grevista da categoria profissional dos bancários. Publicada no DOE de 09/10/2009, página 1.

Dispensa a afixação em quadros de avisos de cópias impressas dos editais publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Publicada no DOE de 09/10/2009, página 1.

Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público de 28/10/2009 para 30/10/2009. Publicada no DOE de 03/09/2009, página 1.

Recomenda, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a adequação do valor da causa em face da Fazenda Pública, de ofício, pelos Juízes em exercício nas Varas do Trabalho. Publicada no DOE de 01/07/2009, página 61.

Cria o Grupo de Apoio à Execução no âmbito da 15ª Região. Publicada no DOE de 23/04/2009, página 1.

Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2009 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.J.E.S.P. de 16/12/2008, página 1. Republicada no D.O.J.E.S.P. de 17/12/2008, página 1. Republicada no D.O.J.E.S.P. de 25/05/2009. Republicada no D.O.J.E.S.P. de 30/06/2009, página 1. Republicada no D.O.J.E.S.P. e D.E.J.T. de 03/08/2009. Republicada no D.E.J.T. de 23/09/2009. Republicada no D.E.J.T. de 16/10/2009. Republicada no...

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2009. Publicada no DOE de 16/12/2008, página 1.

Considera o dia 22/10/2008 como o do término da greve dos bancários. Publicada no DOE de 31/10/2008, página 1

Prorroga os prazos para efetivação de depósitos bancários em razão do movimento grevista. Publicada no DOE de 15/10/2008, página 1.

Transferência do feriado de 28 de outubro - Dia do Servidor Público. Publicada no DOE de 01/10/2008, página 56.

Suspende os prazos processuais no dia 03/07/2008. Publicada no D.O.E. de 11/07/2008, página 1.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Instrução Normativa n.º 32/2007 do Tribunal Superior do Trabalho. Publicada no D.O.E. de 24/06/2008.

Determina a suspensão do expediente no edifício-sede deste Tribunal no dia 02/05/2008. Publicada no D.O.E. de 14/04/2008.

Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2008 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 12/12/2007.

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2008. Publicada no D.O.E. de 13 e 14/11/2007.

Altera a Portaria GP-CR 17/2006, com relação à distribuição dos feitos recebidos do 2º grau no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. Publicada no D.O.E. de 20/09/2007.

Prorroga a distribuição de processos para a 2ª Vara do Trabalho de Jacareí. Publicada no D.O.E. de 01/02/2007.

Integração da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de contribuições previdenciárias e de imposto de renda retido na fonte e de multas impostas aos empregadores. Publicada no D.O.E. de 22/06/2007.