Portaria CR ÚNICA/2008

Fórum / Vara do Trabalho

dia

Mês

Motivo

norma legal

Adamantina ¿ VT

13

junho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0843/1967

Americana ¿FÓRUM

13

junho

Padroeiro

Lei Mun  2283/1989

Amparo ¿ VT

08

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0612/1968

Amparo ¿ VT

08

setembro

Padroeira

Lei Mun. 0613/1968

Amparo ¿ VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun. 3043/2004

Andradina ¿ VT

11

julho

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0022/1948

Aparecida ¿ VT

31

março

Feriado religioso

Lei Mun. 3410/2006

Aparecida ¿ VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun. 3410/2006

Aparecida ¿ VT

17

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Mun. 3410/2006

Araçatuba ¿ FÓRUM

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun. 6924/2007

Araçatuba ¿ FÓRUM

02

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Mun.1737/1974

Araraquara ¿ FÓRUM

22

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0080/1949

Araraquara ¿ FÓRUM

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.6633/2007

Araras ¿ VT

15

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun. 0717/1967

Assis ¿FÓRUM

01

julho

Aniversário da cidade

Lei Mun.1885/1976

Atibaia ¿VT

24

junho

Aniversário da cidade

Lei Mun.0167/1951

Avaré ¿VT

15

setembro

Aniversário da cidade

Lei Mun.0010/1956

Barretos ¿VT

25

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.1374/1973

Batatais ¿ VT

14

março

Aniversário da cidade

Lei Mun.1806/1990

Batatais ¿ VT

06

agosto

Padroeiro

Lei Mun.1806/1990

Bauru  - FÓRUM

01

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.1301/1967

Bebedouro  - VT

03

maio

Aniversário da cidade

Lei Mun.2988/2000

Bebedouro ¿ VT

24

junho

Padroeiro

Lei Mun.3321/2003

Birigui ¿VT

08

dezembro

Padroeira

Lei Mun.0058/1949

Botucatu ¿VT

14

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun. 3880/1999

Bragança Paulista ¿VT

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Caçapava ¿ VT

14

abril

Feriado religioso

Lei Mun. 4125/2003

Caçapava ¿ VT

24

junho

Feriado religioso

Lei Mun. 4125/2003

Cajuru ¿ VT

11

julho

Padroeiro

Lei Orgânica Mun.

Cajuru ¿VT

18

agosto

Aniversário da cidade

Lei Orgânica Mun.

Campinas ¿ FÓRUM

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun11128/2002

Campo Limpo Paulista ¿ VT

07

outubro

Padroeira

Lei Mun.0583/1997

Capão Bonito ¿VT

02

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun.1991/1999

Capão Bonito ¿VT

08

dezembro

Padroeira

Lei Mun.1991/1999

Capivari ¿ VT

24

junho

Padroeiro

Lei Mun.2393/1996

Caraguatatuba ¿ VT

13

junho

Padroeiro

Lei Mun.0871/1972

Caraguatatuba ¿ VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.1402/2007

Catanduva ¿ FÓRUM

14

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun.1936/1983

Catanduva ¿ FÓRUM

08

agosto

Padroeiro

Lei Mun.1558/1977

Cravinhos ¿ VT

19

março

Aniversário da cidade

Lei Mun.0003/1972

Cruzeiro - VT

08

dezembro

Padroeira

Lei Mun.0803/1967

Cruzeiro ¿ VT

02

outubro

Aniversário da cidade

Lei Mun.0803/1967

Dracena ¿ VT

08

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Mun.0656/1967

Fernandópolis ¿ VT

22

maio

Aniversário da cidade

Lei Mun.0007/1967

Franca ¿ FÓRUM

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.6730/2006

Franca ¿ FÓRUM

28

novembro

Aniversário da cidade

Lei Mun.1547/1967

Franca ¿ FÓRUM

08

dezembro

Padroeira

Lei Mun.1547/1967

Garça ¿ VT

05

maio

Aniversário da cidade

Lei Mun.3373/1999

Guaratinguetá ¿VT

24

março

Feriado religioso

Lei  Mun.00996/1967

Guaratinguetá ¿VT

13

junho

Feriado religioso

Lei  Mun.00996/1967

Hortolândia ¿ VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.00958/2001

Hortolândia ¿VT

19

maio

Aniversário da cidade

Lei Mun.00660/1998

Indaiatuba ¿VT

09

dezembro

Aniversário da cidade

Dec.Mun.9.551/2007

Itanhaém ¿VT

22

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun.00825/1968

Itanhaém ¿VT

08

dezembro

Padroeira

Lei Mun.00825/1968

Itapetininga ¿ VT

05

novembro

Aniversário da cidade

Lei Mun.04694/2002

Itapeva ¿ VT

20

setembro

Aniversário da cidade

Dec. Mun.3755/1998

Itapeva ¿ VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.01993/2003

Itapeva ¿ VT

26

julho

Padroeira

Dec. Mun.3755/1998

Itapira ¿ VT

13

maio

Feriado religioso

Lei Mun.03880/2006

Itapira ¿VT

08

setembro

Padroeira

Lei Mun.03880/2006

Itapira ¿VT

24

outubro

Aniversário da cidade

Lei Mun.03880/2006

Itápolis ¿ VT

15

agosto

Padroeiro

Lei Mun.00730/1975

Itápolis ¿ VT

20

outubro

Aniversário da cidade

Lei Mun.00730/1975

Itararé ¿ VT

29

junho

Feriado religioso

Lei Mun.01226/1974

Itararé ¿VT

28

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.01226/1974

Itararé ¿VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.02831/2003

Itararé ¿VT

08

dezembro

Padroeira

Lei Mun.01226/1974

Itatiba ¿ VT

08

setembro

Padroeira

Lei Mun.03428/2000

Itatiba ¿ VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.03951/1997

Itu ¿ VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.00624/2005

Ituverava ¿ VT

10

março

Aniversário da cidade

Lei Mun.01992/1967

Ituverava ¿ VT

16

julho

Padroeira

Lei Mun.01992/1967

Jaboticabal ¿ FÓRUM

16

julho

Padroeira

Lei Mun.00725/1967

Jacarei ¿ FÓRUM

03

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun.02761/1990

Jales ¿ VT

15

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun.1122/A/1979

Jales ¿ VT

15

agosto

Feriado religioso

Lei Mun.1122/A/1979

Jaú ¿ FÓRUM

15

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.01132/1967

José Bonifácio ¿ VT

24

junho

Feriado religioso

Lei Mun.03242/2006

Jundiaí  - FÓRUM

15

agosto

Padroeira

Lei Mun.04080/1993

Jundiaí  - FÓRUM (1)

20

novembro

Consciência Negra

Lei Mun.07000/2007

Leme ¿ VT

29

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.02780/2003

Leme ¿ VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.02780/2003

Lençóis Paulista ¿ VT

15

setembro

Padroeira

Lei Mun.03392/2004

Lençóis Paulista ¿VT

28

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun.03392/2004

Limeira ¿ FÓRUM

15

setembro

Aniversário da cidade

Lei Mun.01242/1970

Limeira ¿ FÓRUM

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.03473/2002

Lins ¿VT

13

junho

Padroeiro

Lei Mun.00951/1966

Lorena ¿ VT

15

agosto

Padroeiro

Lei Mun.00981/1973

Marília-  FÓRUM

08

dezembro

Feriado religioso

Lei Mun.02561/1979

Marília ¿ FÓRUM

04

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun.02561/1979

Marília ¿ FÓRUM

11

julho

Padroeiro

Lei Mun.04211/1996

Matão ¿ VT

06

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.03198/2002

Matão ¿ VT

27

agosto

Padroeiro

Lei Mun.03198/2002

Mococa ¿ VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.03446/2004

Mogi Guaçu ¿VT

09

abril

Aniversário da cidade

Lei Mun.00506/1967

Mogi Guaçu ¿VT

08

dezembro

Padroeira

Lei Mun.00506/1967

Mogi Mirim ¿ VT

19

março

Padroeiro

Lei Mun.01439/1984

Mogi Mirim ¿ VT

22

outubro

Aniversário da cidade

Lei Mun.00683/1969

Olímpia ¿VT

24

junho

Padroeiro

Lei Mun.02925/2002

Orlândia ¿VT

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Ourinhos ¿ VT

06

Agosto

Padroeiro

Dec. Mun.2761/1986

Paulínia ¿ FÓRUM

28

Fevereiro

aniversário da cidade

Lei Mun.02631/2003

Paulínia ¿ FÓRUM

30

maio

Padroeiro

Lei Mun.02631/2003

Pederneiras ¿ VT

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Penapólis ¿ VT

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Piedade ¿ VT

20

maio

Aniversário da cidade

Lei Mun.00627/1967

Piedade ¿ VT

15

agosto

Padroeira

Lei Mun.00627/1967

Pindamonhangaba ¿ VT

24

março

Feriado religioso

Lei Mun.00873/1967

Pindamonhangaba ¿ VT

08

setembro

Feriado religioso

Lei Mun.00873/1967

Piracicaba ¿ FÓRUM

13

junho

Padroeiro

Lei Mun.01925/1972

Piracicaba ¿ FÓRUM

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.05242/2003

Piracicaba ¿ FÓRUM

08

dezembro

Feriado religioso

Lei Mun.01470/1967

Pirassununga ¿ VT

06

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.00835/1967

Pirassununga ¿ VT

08

dezembro

Feriado religioso

Lei Mun.00835/1967

Porto Ferreira ¿ VT

29

julho

Aniversário da cidade

Lei Mun.02492/2006

Presidente Prudente ¿ FÓRUM

08

dezembro

Feriado religioso

Dec Mun18409/2007

Presidente Venceslau ¿ VT

13

maio

Padroeira

Lei Mun.02193/2001

Presidente Venceslau ¿ VT

02

setembro

Aniversário da cidade

Lei Mun.02193/2001

Rancharia ¿VT

13

junho

Aniversário da cidade

Lei Mun.00020/1967

Rancharia ¿VT

08

dezembro

Feriado religioso

Lei Mun.00020/1967

Registro ¿VT

03

dezembro

Padroeiro

Lei Mun.00660/1986

Ribeirão Preto ¿ FÓRUM

19

junho

Aniversário da cidade

Lei Mun.02311/1969

Ribeirão Preto ¿ FÓRUM

20

novembro

Consciência negra

Dec. Lei 00288/2006

Rio Claro - VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.03718/2006

Rio Claro ¿ VT

24

junho

Aniversário da cidade

Lei Mun.01158/1970

Salto ¿ VT

08

setembro

Padroeira

Lei Mun.00919/1977

Santa Bárbara D´Oeste ¿VT

04

dezembro

Padroeira

Lei Mun.00635/1967

Santa Cruz do Rio Pardo ¿VT

13

maio

Padroeira

Lei Mun.01639/1997

São Carlos ¿ FÓRUM

15

agosto

Feriado religioso

Lei Mun.10257/1990

São Carlos ¿ FÓRUM

04

novembro

Aniversário da cidade

Lei Mun.10257/1990

São João da Boa Vista ¿ VT

24

junho

Padroeiro

Lei Mun.00240/1967

São João da Boa Vista ¿ VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.01982/2006

São Joaquim da Barra ¿ VT

30

maio

Aniversário da cidade

Lei Mun.00050/2004

São José do Rio Pardo ¿VT

15

agosto

Feriado religioso

Lei Mun.00096/1951

São José do Rio Preto ¿ FÓRUM

08

dezembro

Feriado religioso

Lei Mun.01333/1968

São José do Rio Preto ¿FÓRUM

19

março

Aniversário da cidade

Lei Mun.01333/1968

São José dos Campos ¿FÓRUM

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

São Roque ¿ VT

16

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.00688/1967

São Roque ¿VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.03110/2007

São Sebastião ¿VT

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Sertãozinho ¿FÓRUM

05

dezembro

Aniversário da cidade

Lei Orgânica do Mun

Sorocaba ¿ FÓRUM

15

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.01453/1967

Sorocaba ¿ FÓRUM

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.08120/2007

Sumaré ¿VT

20

novembro

Consciência negra

Lei Mun.03922/2004

Tanabi ¿VT

04

julho

Aniversário da cidade

Lei Mun.00630/1975

Taquaritinga ¿VT

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Tatuí ¿VT

08

dezembro

Padroeira

Lei Mun.03501/2003

Tatuí ¿VT

08

dezembro

Padroeira

Lei Mun.03501/2003

Taubaté ¿ FÓRUM  (2)

24

março

Feriado religioso (móvel)

Lei Mun.4128/2007

Teodoro Sampaio ¿ VT

21

março

Aniversário da cidade

Lei Mun.00311/1975

Tietê ¿ VT

15

agosto

Feriado religioso

Lei Mun.02688/2002

Tupã ¿VT

Não haverá feriado municipal que recaia em dia útil

Ubatuba -VT

28

outubro

Aniversário da cidade

Lei Orgânica do Mun.

Votuporanga ¿VT

08

agosto

Aniversário da cidade

Lei Mun.1905/1982